Cláudia Lopes
O secretário municipal da Fazenda de Londrina, Ismael Mologni, disse que o Imposto Sobre Vendas a Varejo (IVV) só será aceitável se a forma de cobrança não for sonegável. A criação do imposto está sendo estudada pelo relator da reforma tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI).
De competência municipal, o IVV deve ter alíquota de 1% a 3%, incidente sobre categorias de produtos e serviços não alcançados pelo novo imposto sobre o consumo - o ICMS compartilhado ou Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
‘‘Do ponto de vista teórico, o IVV está correto. Mas na ponta do consumo, a sonegação é sempre maior. Por isso, a cobrança precisaria ser sobre o faturamento oriundo dos serviços das empresas, e não sobre as notas, para evitar a sonegação’’, afirmou Mologni. O IVV deve substituir as perdas que os médios e grandes municípios terão, caso o ISS seja incorporado à base de cálculo do ICMS.
Segundo Mologni, 50% do ISS de Londrina é sonegado. O município arrecada R$ 1,3 milhões por mês. Ele disse que ainda não teve acesso aos critérios de cobrança do IVV a fim de fazer uma simulação para saber se o município arrecadaria mais com o novo tributo do que com o ISS. ‘‘Acredito que será um valor maior porque o objetivo da reforma tributária é aumentar a arrecadação, com o crescimento da base de pagadores’’.

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