Brasília - Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chega ao Brasil na próxima semana para iniciar a primeira revisão do novo acordo com o Brasil.
A equipe técnica do fundo será chefiada pelo diretor-assistente do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, Jorge Marquez Ruarte, que assume as negociações com o Brasil no lugar de Lorenzo Peres.
Ainda não foi divulgada a agenda da missão no País, mas a chegada dos técnicos em Brasília está prevista para a próxima terça-feira (12), quando eles deverão se encontrar com o ministro Pedro Malan (Fazenda). Eles devem permanecer no Brasil por duas semanas.
O governo teria informado ao FMI que o coordenador da equipe petista de transição de governo, Antônio Filho, vai liderar a equipe de interlocutores do partido para acompanhar as negociações com o fundo.
André Singer, porta-voz do novo presidente, no entanto, disse que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, só tratará do assunto no final de semana. ''Tudo o que diz respeito a essa missão será estudado pelo presidente eleito no fim de semana.'' É importante a participação de técnicos do futuro governo, pois as metas a serem revistas e negociadas deverão ser cumpridas pela próxima gestão.
O novo acordo, acertado com o Fundo em setembro, disponibilizou ao País uma nova linha de crédito de US$ 30 bilhões, dos quais US$ 3 bilhões já foram sacados assim que o acordo foi aprovado. Com a primeira revisão do programa, o governo brasileiro poderá fazer um novo desembolso de cerca de US$ 3 bilhões, em dezembro.
Para o próximo ano, ainda restará ao novo governo um crédito de US$ 24 bilhões, que poderá ser utilizado na medida em que as metas forem sendo cumpridas. A principal meta do acordo com o FMI é a de superávit primário das contas públicas que define quanto o setor público tem que economizar (receitas menos despesas) para pagamento de juros da dívida. A meta acertada prevê um superávit primário de US$ 41,9 bilhões de janeiro a setembro, já que o acordo, por terminar em dezembro, determina metas até setembro.
A meta do País, estabelecida no orçamento da União, é de 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003. A expectativa é de que seja exigido do novo governo um esforço fiscal maior.
Se cumprir as metas trimestrais, o próximo governo terá a sua disposição as seguintes parcelas de desembolso de recursos do FMI: US$ 4 bilhões em março; US$ 8,6 bilhões em junho; US$ 4 bilhões em agosto; US$ 7,3 bilhões em novembro. As datas dos saques referem-se ao período em que há revisões do acordo para verificação do cumprimento das metas.

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