Brasília - A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que chegou ao Brasil esta semana começará a discutir com a equipe econômica o projeto-piloto que será implementado para a retirada dos investimentos em infra-estutura do cálculo do superávit primário, que contabiliza despesas e receitas do setor público sem incluir os gastos com pagamento de juros. Segundo fontes do governo, não haverá nenhuma definição agora. O processo será demorado e as discussões estarão apenas começando.
Uma das hipóteses que será discutida é a construção desse projeto-piloto dentro do financiamento do programa de Parceria Público-Privada (PPP). O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, já adiantou que nesse projeto-piloto serão estudados caso a caso os investimentos que poderão ser incluídos. O FMI não espera que qualquer mudança possa ser utilizada dentro programa atual do Brasil, que termina em fevereiro de 2005.
Segundo a assessoria do FMI em Washington, o chefe da missão, Charles Collyns, estará em Brasília somente na próxima segunda-feira e espera concluir a avaliação dos indicadores brasileiros em uma semana. Alguns técnicos do Fundo chegaram ontem ao País. A agenda de trabalho da missão ficará concentrada em reuniões com representantes do governo em Brasília.
Esta será a sétima revisão do acordo firmado em 2002 e que no fim do ano passado foi prorrogado por mais um ano. Nas conversas que terão com os técnicos do Fundo, a equipe econômica brasileira apresentará dados que comprovam que o Brasil tem conseguido resultados, muitas vezes, melhores até do que o combinado como FMI. O superávit primário acertado para o primeiro trimestre, por exemplo, era de R$ 14,5 bilhões. No entanto, a economia obtida pelo setor público, incluindo União, Estados, municípios e empresas estatais, chegou a R$ 20,5 bilhões.
Pelo acordo, o estoque da dívida líquida do setor público deveria encerrar março em no máximo R$ 995,8 bilhões. O valor obtido ficou abaixo do teto estabelecido: R$ 924,4 bilhões. A inflação medida pelo IPCA, índice que serve de referência para o governo, ficou abaixo do intervalo estabelecido.

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