Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou ontem que a telefonia fixa terá, a partir do próximo ano, dois planos básicos de cobrança por minuto, em substituição ao sistema atual de pulsos. Um plano vai atender a quem faz chamadas curtas, de menos de três minutos, o que já havia sido proposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e o outro será destinado a quem faz chamadas mais longas, acima de três minutos.
A proposta, segundo ele, está sendo trabalhada em conjunto pelo ministério e pela Anatel, que deverá submetê-la a seu Conselho Diretor em meados de abril, para que seja colocada em consulta pública por volta do dia 20 do próximo mês. A mudança valerá para as ligações locais, uma vez que os interurbanos e as ligações internacionais já são tarifadas em minutos.
O primeiro plano dará direito a uma franquia de 200 minutos por mês em chamadas locais. Quando o usuário completar a ligação, será cobrado valor equivalente a 30 segundos. Em seguida, a tarifação se dará a cada seis segundos. No segundo plano, a franquia será de 400 minutos mensais. Ao completar a ligação, o usuário pagará o equivalente a 4 minutos de ligação, e a tarifação adicional também será de seis em seis segundos.
Apesar do segundo plano oferecer uma quantidade maior de minutos em sua franquia, ele não é aconselhável para quem faz chamadas curtas porque mesmo que uma ligação dure apenas 30 segundos, por exemplo, vai ser cobrado o equivalente a quatro minutos. ''Se o tempo médio de sua ligação for pequeno, você vai escolher o primeiro plano. Se o tempo médio de suas ligações for de dez minutos, quinze minutos, você vai escolher o plano dois e a sua conta vai ficar parecidíssima com que você paga hoje'', explicou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins.
A idéia, segundo o ministro, foi resolver um problema criado pela mudança da contagem de pulsos para minutos, que deveria ter entrado em vigor no dia 1º de março, mas foi suspensa pelo governo. A proposta anterior beneficiava somente a quem falava pouco e prejudicava a quem tinha o hábito de fazer ligações longas.
Segundo Costa, a idéia é de que, com essa nova opção a ser dada ao usuário, a cobrança por minuto comece a ser implantada no segundo semestre e esteja vigorando em todo o País até 1º de janeiro do próximo ano. O ministro disse que essa proposta já vem sendo conversada com as empresas de telefonia. Se aprovados os dois planos, eles terão de ser obrigatoriamente oferecidos por todas as concessionárias de telefonia fixa.

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