Estabelecer um teto para as aposentadorias do funcionalismo público, restringir pensões e acabar com o fator previdenciário. Essas são as principais mudanças que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende fazer durante sua gestão. Ele esteve ontem no Paraná, onde inaugurou três agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): em Cambará, Andirá (Norte Pioneiro) e Mandaguari (Norte).
Depois da solenidade em Andirá, ele conversou com a FOLHA. Nenhuma das mudanças propostas, segundo o ministro, atingiria quem já contribui para a Previdência. ''O grande desafio da Previdência não é o hoje. É que vamos ter a inversão da curva demográfica brasileira em 2030, quando teremos mais velhos que jovens no Brasil'', afirmou.
Segundo Alves Filho, o equilíbrio ideal para o sistema de seguridade social é de quatro trabalhadores na ativa para cada aposentado. ''Nós estamos caminhando perigosamente para uma relação de um para um'', ressaltou.
Uma das alternativas para garantir a sustentabilidade do INSS no futuro, segundo ele, é o governo estabelecer para o funcionalismo o mesmo teto da aposentadoria dos trabalhadores celetistas, que hoje é de R$ 3.690. ''Nossa proposta é que, para o servidor público receber acima disso, ele tenha de contribuir para um fundo de previdência'', disse. De acordo com o ministro, já tramita na Câmara dos Deputados um projeto com esse fim.
Alves Filho também salientou a importância de rever o atual sistema de pensões. ''Para receber uma pensão, a esposa de um contribuinte que morreu precisa ter contribuído apenas uma vez para a Previdência. Não há nenhuma carência e ela recebe o benefício para o resto da vida, independentemente de ter filhos e de quantos filhos têm'', afirmou. De acordo com ele, é preciso regulamentar melhor essa possibilidade.
Fator previdenciário
O ministro ainda contou que está negociando com as centrais sindicais a substituição do fator previdenciário, que foi criado em 1999 para inibir as aposentadorias precoces de pessoas que já possuem a idade mínima (53 anos para homens e 48 para mulheres). Por esse sistema, quanto mais cedo o trabalhador requer sua aposentadoria, menos ele vai receber de benefício.
Uma alternativa para compensar o fim do fator previdenciário, segundo o ministro, é elevar a idade mínima. ''O fator previdenciário não se mostrou eficaz para inibir as aposentadorias precoces e há um clamor muito grande para que ele seja substituído'', contou.
Alves Filho admitiu que, mesmo sendo propostas para o futuro - que não atingiriam quem já está trabalhando e contribui para a Previdência - as mudanças devem sofrer resistência na sociedade.
Sobre o reajuste dos benefícios em 2012, ele praticamente descartou ganho real para os aposentados que recebem mais que um salário mínimo. ''Isso traria uma implicação muito grande em termos financeiros para a Previdência'', destacou. Já os que recebem o mínimo devem ter aumento correspondente à inflação dos últimos 12 meses mais 50% do PIB de dois anos antes, conforme acordo firmado entre o ex-presidente Lula e os sindicatos. O PIB de 2010 foi de 7%.

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