Agência Estado
De São Paulo
O ministro da Justiça, José Carlos Dias, encaminhou ontem ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira, o pedido feito pela Polícia Federal (PF) para que seja suspenso o processo sobre a fusão das cervejarias Brahma e Antarctica até que sejam concluídas as investigações sobre as denúncias de suborno no Cade. ‘‘O bom senso dirá o que ele deve fazer’’, afirmou Dias.
No ofício encaminhado na segunda-feira ao ministro, o delegado da PF Luís Carlos Zubcov sustenta que a tramitação do processo deveria ser interrompida, uma vez que o julgamento tem ‘‘estreita relação’’ com as investigações que estão sendo feitas pela corporação para apurar denúncias de suborno a conselheiros do Cade com o objetivo de beneficiar empresas envolvidas no processo sobre a criação da Companhia de Bebidas das Américas (AmBev).
Como o Cade é uma autarquia independente do Ministério da Justiça, caberá exclusivamente ao órgão decidir se suspende ou não o andamento do processo. Consultados, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que a legislação não prevê necessariamente a paralisação da tramitação do processo durante o inquérito policial. Mas eles consideram que, se o Cade optasse pela suspensão, poderia transmitir uma imagem de transparência e idoneidade.
Além da crise existente entre o Ministério da Justiça, o Cade e os integrantes do órgão, o episódio envolvendo a suspeita de suborno mostrou que estão ocorrendo ruídos de comunicação entre as autoridades envolvidas. Ontem pela manhã, o presidente do Cade desmentiu notícia publicada pelos jornais de que a PF tinha sugerido a suspensão do processo.
Um dos assessores de Oliveira informou que o presidente do Cade telefonou para Zubcov e que ele teria assegurado que a notícia vinculada pelos jornais não era verídica. Poucas horas depois, quando questionado sobre a veracidade da informação, o ministro da Justiça mostrou o ofício assinado na segunda-feira no qual Zubcov recomenda a suspensão do andamento do processo. Oliveira e a assessoria foram procurados durante toda a tarde de ontem para esclarecer o episódio, mas não foram encontrados. Eles participaram ontem de uma audiência em João Pessoa para discutir a criação da AmBev.
Dentro do Cade, segundo frequentadores do orgão, as relações entre integrantes da autarquia estão estremecidas. Um dos principais motivos foi a decisão da conselheira Hebe Romano, relatora do caso Brahma-Antarctica, de revelar, por iniciativa própria, ao ministro da Justiça, a existência da denúncia de suborno. Oliveira não tinha comunicado o fato a Dias. Numa das reuniões fechadas realizadas nesta semana, os conselheiros irritaram-se.

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