Rio de Janeiro - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou ontem que está elaborando um relatório detalhado sobre a questão do fim da assinatura básica para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial de amanhã. O presidente pediu que o ministro elaborasse o documento após ouvir seus argumentos durante viagem na semana passada.
O governo tentará convencer as empresas do setor a abrirem mão da cobrança da assinatura, que custa em média R$ 40, em reunião na quinta-feira da próxima semana. O ministro das Comunicações classificou a questão da assinatura básica como ''um clamor nacional''.
Costa afirmou que o presidente ficou impressionado com o problema. O principal argumento do ministro é de que ''os pobres estão pagando a conta de telefone dos ricos.''
Segundo o ministro, quando um consumidor paga uma assinatura básica, estão embutidos impulsos de 400 minutos. ''Como as pessoas da classe média e até os que ganham um salário mínimo usam apenas 30% dos pulsos, pagam em média R$ 0,56 por minuto ao fazer uma ligação. Nós que usamos 600 minutos, o equivalente aos 400 minutos mais 200, acabamos pagando R$ 0,16 por minuto. É uma injustiça'', disse.
O ministro acrescentou que a assinatura básica estaria servindo também como um meio para que as empresas do setor reajustem suas tarifas em mais 9% ao ano além do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) porque a assinatura básica faz parte da cesta de produtos de telefonia. Costa disse ser declaradamente a favor do fim da assinatura básica. O ministro afirma que o preço da assinatura subiu muito acima da inflação desde que as companhias de telecomunicações foram privatizadas.
''Em 1997, a assinatura custava US$ 3, o preço atual é de cerca de US$ 18. Não vejo razão para isso porque o número de telefones fixos permanece rigorosamente o mesmo nos últimos cinco anos'', afirmou.
Segundo o ministro, as companhias estão ''atrasadas'' no que se refere à cobrança de assinatura básica. ''Em todos os países do mundo os preços foram caindo e o telefone foi chegando às classes mais baixas da população. No Brasil estamos substituindo o telefone fixo pelo celular pré-pago. Estamos propondo que os 20 milhões de telefones que eles têm estocados e não usam sejam colocados nas casas das pessoas que não podem pagar R$ 40, mas podem pagar pelo telefonema'', afirmou.

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