Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, Humberto Costa, considerou ''positiva'' a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) de propor um acordo para entidades ligadas a planos de saúde envolvidas no Programa de Incentivo à Adaptação e Migração de Contratos Antigos. ''Reconhecemos o valor dessa iniciativa e o desejo do ministério é resolver essa questão de forma satisfatória para todos os atores desse segmento da saúde suplementar'', disse Costa.
O ministro não quis comentar os percentuais propostos pela OAB, um reajuste de 15% para transformar contratos antigos em novos, mais o aumento de 11,75% determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. ''Não tive acesso oficial à proposta. Só vamos nos posicionar quando tivermos conhecimento e a própria ANS analisar.''
Costa também não fixou prazo para pôr fim ao impasse entre o governo e planos de saúde, que se arrasta há dois meses. ''Nosso desejo é resolver isso o mais rapidamente possível. Mas temos que garantir espaço para que se faça uma boa discussão e se chegue a uma situação que todos aceitem, que não haja contestação. E tem que ser favorável aos usuários'', disse.
O ministro amenizou declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na última quinta-feira fez críticas aos hospitais cariocas e acabou citando uma unidade federal, o Hospital Geral de Bonsucesso. Lula lembrou da demora, das filas e pediu mais ''carinho'' no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
''Não vi como crítica, mas como constatação de um problema que estamos enfrentando. Apresentamos o QualiSUS, que é uma proposta para melhorar qualidade de atendimento no serviço de saúde no Brasil inteiro, diminuir as filas, a falta de medicamentos''.
O governo está disposto a fazer uma revisão completa nas regras para adaptação e migração de planos de saúde. ''Todas as mudanças necessárias serão feitas'', afirmou o ministro na última quarta-feira. O ministério quer, por exemplo, que o novo plano a ser preparado dê prioridade à adaptação dos contratos. As negociações terão de rever os prazos para a adesão e ter mecanismos que tornem as mudanças acessíveis ao consumidor.

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