Brasília - O novo ministro das Comunicações, Hélio Costa, estreou ontem no comando do ministério comprando briga com o setor de telefonia fixa. Após discurso de despedida do Senado, ele defendeu o fim da cobrança da tarifa de assinatura básica, paga mensalmente nas contas de telefone. Costa marcou para a próxima semana reunião com as empresas para discutir o assunto.
Mais tarde, após a cerimônia de posse no cargo, no Palácio do Planalto, ele procurou minimizar os efeitos das suas declarações, que derrubaram as ações das empresas de telefonia na Bolsa de Valores, dizendo que tinha se referido a um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, pedindo o fim da cobrança, e que será analisado por uma comissão especial. ''O mercado reagiu porque eu disse aquilo que está na cabeça de todo brasileiro de classe média e que vive nas vilas e favelas'', afirmou.
Segundo o ministro, quem ganha salário mínimo no Brasil (R$ 300) não pode ter telefone em casa porque não pode gastar 10% do que ganha por mês para pagar telefone. A assinatura básica custa em média quase R$ 40 e é cobrada mesmo que a pessoa não faça ligações. Costa lamentou que o custo da assinatura básica no Brasil seja tão elevado e o comparou à taxa cobrada nos Estados Unidos, que é de US$ 12, enquanto o salário mínimo daquele país é de US$ 1.500.
Costa disse que a saída para o problema é sentar-se com os dirigentes da telefonia e discutir o assunto. ''Não é uma coisa para se resolver amanhã'', assegurou. ''A defesa que o ministro tem de fazer é do consumidor, porque são as pessoas que usam o telefone'', sustentou, reiterando que respeitará o direito das empresas que, na sua opinião, ''prestam um grande serviço ao País''. Segundo o ministro, esse assunto vai ser ''uma boa briga'' mas acredita que as operadoras terão de entrar ''na briga'' com ele.
As empresas argumentam que o fim da assinatura poderá resultar no aumento das ligações. ''Não sei por quê'', comentou. ''Além de cobrar uma mensalidade, ainda se cobra pelo pulso'', acrescentou, defendendo a substituição da cobrança por pulso pela cobrança por minuto. Essa substituição já está prevista pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ocorrer no próximo ano e facilitará o controle do uso do telefone pelo consumidor.
Costa defende a idéia de que a redução no preço dos serviços de telefonia poderá resultar em aumento do número de telefones e, consequentemente, elevação na arrecadação das empresas. ''Se reduzirmos os custos poderemos ter o dobro de assinaturas'', previu. ''Tem que estar no projeto das companhias essa redução.''
No Brasil, existem cerca de 40 milhões de telefones fixos, mas seu crescimento está estagnado há cerca de três anos. ''Temos de encontrar uma maneira de levar telefone a todas a pessoas nesse País. Eu acho que as companhias são as mais interessadas em discutir o assunto.''
O novo ministro afirmou ainda que pretende discutir a Lei de Comunicação de Massa, que envolve os setores de radiodifusão, internet, satélites e televisão por assinatura. O governo criou, no início deste ano, um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil, para elaborar projeto da nova lei, mas ainda não concluiu os estudos.
Questionado sobre a entrada das empresas de telefonia no setor de comunicação, com a veiculação de imagens em celular, Costa disse que operadoras já têm uma posição consolidada no Brasil e que a preocupação dele, neste momento, é com a convergência tecnológica, ''na medida em que a telefonia passa a ser, também, uma fonte divulgadora de imagem'', afirmou.

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