Ministro defende desoneração da folha
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sexta-feira, 24 de novembro de 2006
Isabel Sobral<br>Agência Estado 
Brasília - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a adoção de medidas de desoneração da folha de salário para estimular o setor produtivo. Segundo o ministro, o assunto é ''consenso dentro do governo'', mas fez a ressalva de que, devido às resistências de alguns setores econômicos, a decisão pode demorar um pouco mais para se tornar realidade. ''As empresas que têm alto valor agregado certamente terão encarecimento de custos, por isso não gostam (da idéia). Mas é preciso pensar no que é bom para o conjunto do País'', comentou.
A idéia é retirar de cima da folha de salário, passando para faturamento ou receita bruta das empresas, as alíquotas de contribuição que sustentam o chamado Sistema ''S'' (Sesi, Senai, Senac, Sesc, entre outros) - que variam de 1,5% a 2,5% -, do salário-educação e o seguro acidente de trabalho (que varia de 1% a 3%). Para Marinho, a mudança deveria incluir pelo menos parte da contribuição patronal para a Previdência Social que é de 20%. Tudo somado, haveria uma desoneração de 27,5% da folha de salários. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, praticamente descartou a mudança da forma de cobrança da contribuição previdenciária. Mantega confirmou, porém, estudos para desonerar a folha.
Marinho disse que os setores econômicos que empregam maior mão-de-obra seriam beneficiados e aqueles que têm reduzido número de empregados, mas elevado seu faturamento por força dos avanços tecnológicos, pagariam mais tributos. Um exemplo desse segundo caso é o setor bancário. ''Sou da opinião de que aquilo que não é vinculado diretamente ao salário do trabalhador pode passar para o valor agregado'', afirmou.
O pacote de bondades do governo para o próximo ano, que envolverá cortes na tributação de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões em 2007 está praticamente pronto. São isenções, cortes de alíquotas e prorrogações de prazo para o pagamento de impostos e contribuições que têm como objetivo baratear o investimento e criar condições para a economia crescer 5% ao ano. Das maldades, porém, pouco se fala. Não se sabe como o governo vai conter suas despesas para evitar que o Orçamento de 2007 fique desequilibrado diante de tamanha renúncia.


