O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, esteve ontem na ExpoLondrina para a abertura do 13º Seminário Estadual de Aquicultura, que contou com a presença de cerca de 200 participantes, entre produtores e lideranças de toda a cadeia produtiva da atividade. Na oportunidade, ele aproveitou para lançar oficialmente três editais de licitação para a produção de tilápias em hidrelétricas do Paraná e ostras no litoral, além de dar uma "cutucada" no ex-secretário do meio ambiente, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, sobre a resolução que proíbe a pesca com redes e tarrafas em lagos.
Os projetos para tilápias estarão disponíveis nas hidrelétricas de Capivara, Canoas e Taquaruçu, que permitirão a produção de mais de 1,8 mil toneladas do peixe anualmente, atendendo o pedido de 18 produtores por meio de licitação onerosa (aquela que é preciso pagar ao Governo pelo uso da água). Já os projetos para ostras estarão disponíveis em Guaraqueçaba e Laranjeiras, com capacidade para a produção de 1,6 mil toneladas de ostras por ano. Nesses locais, as licitações serão onerosas e não onerosas.
Em entrevista coletiva, o ministro disse que muitos produtores já trabalham em tais regiões, mas sem a licitação permanecem ilegais, sem acesso a nenhum benefício social ou financeiro. "Uma vez legalizada, esse contingente terá acesso às linhas de crédito do Plano Safra, por exemplo. Essa é a ferramenta mais importante já colocada para o setor em toda a sua história. Com ele, o produtor de tilápia pode conseguir crédito para a compra de alevinos e ração nas mesmas condições do Pronaf", decretou ele.
No Paraná, 1.700 contratos já foram feitos através do Plano Safra, o que totaliza R$ 61 milhões disponibilizados nos últimos 12 meses. O Estado perde apenas para Santa Catarina, que já obteve R$ 136 milhões em financiamentos. "Com as novas licitações, o Paraná pode até superar Santa Catarina, inclusive porque tem a Itaipu."
O ministro lembrou da principal hidrelétrica do País porque na semana retrasada esteve com ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira. Segundo ele, ambos conversaram sobre o potencial de produção de peixes no local, já que todos os estudos estão prontos para iniciar a atividade. "Só em Itaipu serão produzidos 400 mil toneladas de tilápia por ano. O que vai colocar o Estado na liderança da produção, já que o País produz em torno de 900 mil toneladas do produto."
Na sua passagem pela ExpoLondrina, o ministro aproveitou para criticar a resolução 017/2014, assinada no dia 30 de março pelo ex-secretário do meio ambiente, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, que proíbe a pesca com redes e tarrafas em lagos, reservatórios e represas do Paraná. A fiscalização está sendo realizada pela Polícia Ambiental e Instituto Ambiental do Paraná (IAP). "O pescador que sobrevive e depende disso foi totalmente atingido. Nós, enquanto ministério, vamos entrar no assunto, porque essa resolução extrapola as funções, pois atinge rios federais. Nós vamos reivindicar ao atual secretário a revogação dessa resolução, caso contrário, vamos buscar os meios judiciais para isso."

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