Brasília - O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, criticou ontem a decisão do Departamento de Aviação Civil (DAC) de suspender as promoções de tarifas das principais companhias aéreas. Para o ministro, não é papel do DAC interferir nos preços de passagens, por ser esse um assunto que deve ser definido pela concorrência de mercado. Mares Guia defendeu que o DAC atue como órgão regulador do setor para garantir condições e premissas que permitam a competição entre as empresas.
''O papel do DAC não é tabelar preços e sim estabelecer premissas para que a concorrência se dê de uma maneira que as empresas se sustentem e os clientes fiquem satisfeitos'', afirmou o ministro. A suspensão foi decidida segunda-feira pelo órgão governamental sob a argumentação de suspeita de prática de dumping pelas empresas aéreas. O que detonou a ação foi uma promoção lançada pela Gol na qual foram vendidas passagens a R$ 50 em vários destinos operados pela empresa, menos a Ponte Aérea São Paulo-Rio de Janeiro. A promoção valeu por algumas horas e provocou uma forte demanda que congestionou o site da empresa na internet.
Ao ressaltar que procuraria o ministro da Defesa, José Viegas, para conhecer exatamente os motivos que levaram o DAC a interferir no assunto, Mares Guia destacou que foram prejudiciais à economia todas as vezes em que o governo atuou para definir preços. ''Sou da época em que se precisava ir ao CIP (Comissão Interministerial de Preços e pedir pelo amor de Deus para que fossem examinadas as planilhas e definidos os preços; com isso algumas empresas quebravam, por causa da burocracia, e outras ficavam em posição extremamente favorável'', afirmou. Segundo ele, somente em situações de emergência ou calamidade, o governo deve interferir em preços. ''Ainda assim é preciso pensar no depois'', disse.
O ministro também defendeu os vôos noturnos como uma forma de aumentar o fluxo de novos passageiros para a aviação e incentivar, com isso, o turismo doméstico. A perspectiva para o setor este ano é de crescimento, na avaliação dos empresários ouvidos por uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e anunciada ontem por Mares Guia.
O levantamento entrevistou em abril 741 empresários em 25 Estados brasileiros e a maioria aposta em melhoria no setor em 2004 em relação ao ano passado. Entre as agências de viagens, por exemplo, 62% acreditam que haverá aumento das viagens domésticas enquanto 17% apostam em crescimento das viagens internacionais. Entre os operadores, 77% do mercado espera expansão do seu faturamento.
Cerca de 99% das empresas que atuam no setor de turismo receptivo estão otimistas em relação à entrada no País de turistas estrangeiros. Parte desse otimismo, segundo o ministro, pode ser comprovada em números do primeiro trimestre deste ano. Segundo o Banco Central, de janeiro a março de 2004, os visitantes estrangeiros deixaram US$ 879 milhões no Brasil.

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