O ministro da Agricultura, Francisco Turra, deve anunciar hoje um pacote de medidas para o novo plano de safra 1998/99, com recursos previstos para o crédito rural de R$ 10,3 bilhões. Esse valor representa um aumento de mais de 30% em relação ao total efetivamente emprestado na safra passada, de R$ 7,3 bilhões, embora o volume inicialmente prometido pelo governo fosse de R$ 8,5 bilhões. O novo plano deverá ser aprovado em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), quando serão apreciados cerca de dez votos somente da área agrícola.
O objetivo é aumentar a produtividade e a competitividade do setor para que o País alcance a meta de produção de 100 milhões de toneladas no ano 2000, anunciada pelo ministro. Técnicos do governo ainda finalizam os números para o financiamento ao setor rural na próxima safra, e a confirmação do total de recursos previstos só depende da fixação das taxas de juros dos financiamentos.
A proposta de consenso do governo é pela manutenção das atuais taxas em 9,5% ao ano para os empréstimos a médios e grandes produtores e de 6,5% ao ano para os pequenos produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Turra insiste numa redução das taxas para os pequenos agricultores de até 0,5 ponto percentual, mas o argumento dos técnicos é de que a redução seria mínima e teria reflexos consideráveis no volume total de recursos previstos. É que boa parte dos recursos são equalizáveis, ou seja, o Tesouro Nacional cobre a diferença entre as taxas de mercado e as dos empréstimos aos agricultores.
A previsão feita pelos técnicos do governo é de que na safra 98/99 os recursos equalizáveis atingirão R$ 5, bilhões, cerca de R$ 2,3 bilhões acima do volume da safra passada. No total de recursos para o crédito rural na próxima safra, o governo decidiu incluir R$ 580 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que serão aprovados pelo CMN para financiamentos de custeio e pré-comercialização aos cafeicultores nacionais.
Agricultura Familiar O Pronaf deverá contar com quase R$ 2,4 bilhões na próxima safra, o que significa mais de R$ 1 bilhão acima do total de recursos efetivamente emprestados na safra passada, estimados em cerca de R$ 1,3 bilhão. Os técnicos do governo ressaltam que o Pronaf é um programa prioritário do governo, cujos recursos vêm sendo ampliados desde a sua criação em 1995.
O setor privado argumenta que o problema principal em relação aos recursos para a safra é que os valores anunciados pelo governo nunca se concretizam ao final da colheita.
O chefe do Departamento Técnico e Econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Donizeti Beraldo, lamenta que há dois anos o Banco Central tenha deixado de publicar as estimativas do crédito rural, o que permitia ao setor acompanhar a liberação dos recursos. Na safra passada, por exemplo, foram anunciados R$ 8,5 bilhões para o custeio e os números finais fecharam em R$ 7,3 bilhões, segundo Turra.Arquivo FolhaTaxa menorMinistro Turra defende redução de 0,5% nos juros cobrados em financiamentos para pequenos produtoresAgência Estado

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