O ministro da Agricultura e do Abastecimento, Arlindo Porto, anuncia hoje o plano de safra verão 1997/98, com que o governo pretende incentivar uma produção recorde de grãos. Os recursos colocados à disposição dos agricultores para o custeio, investimentos e comercialização da safra poderão atingir de R$ 12 a R$ 13 bilhões, segundo o ministro.
Apenas para o custeio, o volume de recursos poderá ser superior a R$ 8 bilhões, o que representa mais de 50% do total anunciado inicialmente na safra passada, de R$ 5,2 bilhões. Arlindo Porto informou que, no total, foram aplicados R$ 9,4 bilhões na agricultura na safra 1996/97. Uma das novidades para a próxima safra será a possibilidade de os bancos financiarem investimentos dos produtores rurais, até o limite individual de R$ 40 mil.
As taxas de juros dos financiamentos agrícolas cairão de 12% ao ano para 9,5% ao ano o que, segundo técnicos do Ministério, permitirá que a agricultura brasileira tenha uma das menores taxas reais de juros do mundo. Do total de recursos para a safra, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 1,5 bilhão com taxas favorecidas de 6,5% ao ano para o pequeno agricultor.
Arlindo Porto apresentou ontem as propostas do governo aos representantes do setor privado que integram o Fórum Nacional da Agricultura, secretários estaduais de Agricultura da região Centro-Sul e deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agricultura. Hoje cedo finaliza a proposta em reunião do grupo de coordenação de política agrícola para à tarde, submetê-la ao presidente Fernando Henrique. Só depois divulgará oficialmente as medidas.
Limites Os limites de financiamento do custeio da safra serão ampliados em razão do aumento de recursos das exigibilidades bancárias - parcela de 25% dos depósitos a vista que pode ser aplicada no crédito rural - provenientes da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O menor limite de empréstimos para médios e grandes produtores passará de R$ 30 mil para R$ 40 mil, para qualquer cultura.
O limite para a soja poderá ser elevado de R$ 30 mil para R$ 90 mil. O governo quer estimular a produção do principal produto da pauta de exportações nacional com o objetivo de melhorar o desempenho da balança comercial. Mas há resistência de setores da iniciativa privada, que consideram não ser necessário um estímulo adicional para a soja, que certamente crescerá para 28 a 29 milhões de toneladas na próxima safra. Na atual safra, a produção recorde é estimada em cerca de 26 milhões de toneladas.
Lideranças rurais alegam que a soja poderá ocupar o espaço do milho, principalmente na Região Sul. O sorgo será incluído nas culturas com limite de R$ 150 mil para financiamento, onde já estão o arroz, feijão, trigo, milho e mandioca. O algodão continuará sendo estimulado, com recursos individuais de R$ 300 mil.
Preço mínimo A polêmica no reajuste dos preços mínimos está principalmente no milho. O ministro Arlindo Porto disse ontem nas reuniões que o governo não tem intenção de baixar a produção de milho, mas não pode aumentar o preço que já está alto em relação ao mercado internacional. A proposta do governo é manter o preço em R$ 6,70 por saca de 60 quilos e reduzir de R$ 6,30 para R$ 6,00 no Mato Grosso, Rondônia e Acre.
Haverá aumento de 7% no preço mínimo do algodão, de 3,2% para o feijão, de 4% para a mandioca e de 6% para a soja. A grande dúvida em relação ao plano está no estímulo à soja, que poderá aumentar as receitas com as exportações, ou ao milho, que apesar de não ter mercado fora, é um produto básico para a avicultura e suinocultura nacionais que também poderão ampliar as exportações.

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