Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou ontem que vai recomendar à Presidência da República o veto do artigo 14 da Medida Provisória (MP) dos transgênicos, aprovada anteontem pelo Senado. O dispositivo abre caminho para o plantio de uma nova safra de soja geneticamente modificada no período 2004/2005. ''Todos os ministérios envolvidos deverão se manifestar sobre o texto aprovado. Mantemos a nossa posição'', disse Marina.
O artigo 14 foi acrescentado ao texto da MP pela Câmara dos Deputados e confirmado pelo Senado. Ele garante a inscrição de sementes transgênicas no Registro Nacional de Cultivares. A medida abrange também as sementes dos agricultores. A ministra já havia manifestado seu descontentamento com a modificação. Na votação de quinta-feira, senadores do PT votaram contra o artigo 14, analisado separadamente em destaque apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Marina esteve com o deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP), relator do projeto de lei de biossegurança, em tramitação na Câmara. De acordo com a ministra, a conversa foi sobre aspectos gerais do projeto. Pontos polêmicos ou passíveis de alteração não foram abordados, disse. Ela reafirmou considerar ideal o formato do projeto preparado pela Casa Civil. Na próxima semana uma equipe técnica do ministério deverá se encontrar com integrantes da equipe de Rebelo para debater o assunto.
No Paraná - Mais seis pedidos para plantar a soja transgênica chegaram esta semana junto à delegacia regional do Ministério da Agricultura, em Curitiba. Com isso, já são 231 termos de conduta assinados pelos produtores que formularam a intenção de plantar soja transgênica na safra 2003/2004. Os pedidos ignoram os avisos do governo do Estado de que a Secretaria da Agricultura vai interditar as lavouras, mesmo aquelas que estiverem de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura.
O delegado Valmir Kowaleski informou que não recebeu nenhuma orientação do governo federal para desautorizar esses plantios. Caso ocorra a interdição, o ministério entende que os prejudicados serão os produtores que estão seguindo as regras estabelecidas em medida provisória do governo federal. Kowaleski disse que está guardando sigilo sobre a identidade desses produtores e garante que ele só será quebrado se for orientado por Brasília. (Com Equipe da Folha)

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