Ministérios divergem sobre MP do Bem
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terça-feira, 02 de agosto de 2005
Folhapres 
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento defende a inclusão de empresas que exportam menos de 80% de sua produção nos benefícios previstos na ''MP do Bem''. Ou seja, isenção do pagamento do PIS e da Cofins nas aquisições de máquinas e equipamentos, mas o Ministério da Fazenda é contra, por causa do impacto fiscal que isso geraria, disse ontem o ministro Luiz Fernando Furlan.
''Nós, no Ministério do Desenvolvimento, achamos que pode haver mais flexibilidade, mas a posição da Fazenda é manter os 80% porque essa é a definição de empresas preponderantemente exportadoras'', disse. Segundo ele, no futuro a idéia do governo é eliminar os impostos sobre todos os investimentos.
''Neste momento, não podemos desonerar tudo por questões orçamentárias. Por isso tivemos de escolher alguns setores'', afirmou. Ele também defendeu a inclusão no setor de energia na MP, que está em análise no Congresso.
Segundo Furlan, a isenção do pagamento de PIS/Cofins resultaria em um ''efeito positivo sobre toda a economia no futuro'', mas o tema ainda está em discussão no governo, que deverá definir hoje sua posição sobre as mudanças em análise no Congresso.
O relator da MP 252, deputado Custódio Mattos (PSDB-MG), propôs o escalonamento no percentual de exportações das empresas que poderão ter o benefício. Segundo ele, as empresas que exportam 50% da produção receberiam o benefício, e essa proporção alcançaria 80% em três anos.
Para Furlan, até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está surpreso com o fato de as importações não estarem crescendo, apesar da desvalorização do dólar. ''Telefonei para o presidente Lula e ele me disse que talvez seja demasiado cedo para nós termos saldo comercial mensal de US$ 4 bilhões, US$ 5 bilhões'', teria dito o presidente, segundo relato feito hoje pelo ministro.
''É que o aumento das exportações pressupõe o aumento também das importações, mas isso não está ocorrendo, apesar da taxa de câmbio'', explicou Furlan à platéia na abertura do Fórum para o Desenvolvimento Empresarial, onde contou a conversa que teve com o presidente. Na segunda-feira, Furlan disse, em São Paulo, que, se houvesse maior demanda doméstica no Brasil, as importações estariam aumentando a um ritmo maior.


