Cascavel - A similaridade nos preços praticados pelos postos de combustíveis em Cascavel chamou a atenção do Ministério Público. A coincidência de preços, principalmente nos postos da região central da cidade, levou o promotor de justiça ngelo Ferreira a solicitar um levantamento de preços junto ao Procon. O promotor entende que existem indícios de formação de cartel, pois a maioria dos postos está vendendo o litro de gasolina a R$ 1,72.
De acordo com informações do Procon, a pesquisa que está sendo feita em parceria com uma universidade particular deverá estar concluída na próxima semana. Com o resultado em mãos, o promotor pretende se reunir com o coordenador do Procon, Pascoal Muzeli Neto, para discutir os preços dos combustíveis no mercado de Cascavel e as medidas a serem tomadas.
Segundo Ferreira, se for constatado que a grande maioria dos postos estiver cobrando preços iguais fica caracterizado a formação de cartel. Ele completa que a diferença grande de preços no pagamento à vista e a prazo também pode caracterizar crime contra a economia popular. Ele ressalta que em alguns postos da cidade, o preço do litro da gasolina vendido a prazo chega a ter a variação de R$ 0,10 centavos com relação ao preço à vista.
O promotor explica que se os postos do centro e bairros estiverem praticando preços iguais, mesmo que nos postos dos bairros mais periféricos os valores sejam diferentes, fica caracterizada a formação de cartel. ‘‘Havendo indícios suficientes será feito um procedimento administrativo e os postos podem pagar multas sobre o seu faturamento anual’’, enfatiza o promotor.
Além do pagamento de multas, cada proprietário de posto de combustível autuado responderá uma ação penal. Entre as penas que podem ser aplicadas dentro do processo criminal está a detençãol, como a ocorrida ano passado em Londrina. ‘‘Em uma ação civil pública pela prática de cartel, a primeira medida é obrigar a restituir os preços diferenciados’’, frisa o promotor.
O presidente regional do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, Rosalvo Tavares, foi procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, mas um funcionário do sindicato disse que ele estaria em Foz do Iguaçu e que não estava autorizado a repassar o número do celular.

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