Curitiba - A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) instaurou ontem um procedimento investigatório para apurar a alta no valor dos combustíveis vendidos em Curitiba, principalmente do álcool. O Ministério Público pretende ouvir várias entidades sobre o assunto mas não descarta a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública. ''Se as razões para a majoração de preços não forem fortes, virá uma ação civil pública. Não há a menor dúvida quanto a isso'', disse o promotor João Henrique Vilela da Silveira.
A promotoria quer saber o que levou os combustíveis a subirem tanto, especialmente o álcool. Segundo Silveira, as razões apresentadas têm sido várias como entressafra da cana-de-açúcar, o aumento da frota de carros bicombustíveis e até a conjuntura econômica nacional e internacional. ''Queremos primeiro formar um juízo de valor e depois analisar se teremos alguma nova medida em relação ao setor de combustíveis'', disse.
O Ministério Público pretende ouvir entidades como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Paraná (Sindicombustíveis-PR), as usinas produtoras de álcool, representantes das distribuidoras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que apresentem por escrito as razões do aumento para análise da promotoria. A pretensão é também consultar professores de Economia de universidades para subsidiar a investigação.
O presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, considerou ótima a iniciativa da promotoria. ''É sempre bom ter o Ministério Público nestas questões relacionadas a preço. O sindicato se coloca desde já à disposição do Ministério Público para prestar qualquer informação. Não temos absolutamente nada a esconder'', afirmou.
Preocupação - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor está preocupado com a escalada do preço do álcool e avalia se está havendo abuso nos valores cobrados dos consumidores nos postos. A orientação do departamento, vinculado à Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça, é que os consumidores façam pesquisa de preço e denunciem eventuais abusos.
''A situação causa preocupação ao departamento. Estamos fazendo um acompanhamento. Todo o sistema (Procons estaduais e municipais) está fazendo isso. Para eventuais abusos, do ponto de vista local, serão tomadas providências específicas'', disse o diretor do DPDC, Ricardo Morishita. (Com Folhapress)

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