A operação de venda da rede de supermercados Coletão, de Curitiba, ao grupo português Sonae, que já detém as redes de supermercados Real, Mercadorama e hipermercado Big no Paraná, poderá ser embargada pelo Ministério da Justiça. Oobjetivo é evitar a possível cartelização do segmento de supermercados varejistas na Capital. O secretário nacional do Direito Econômico, do ministério da Justiça, Rui Coutinho disse que a secretaria pretende investigar essa operação na ‘‘peneira fina’’ e há três possibilidades: de ser aprovada, de não ser aprovada, ou ser aprovada com restrições.
Coutinho se deslocou de Brasília à Curitiba especialmente para participar de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, solicitada pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos do Consumidor, deputado federal Luciano Pizzato (PFL-PR). Presidiu a audiência pública o presidente da Comissão, deputado federal Flávio Derzi (PMDB-MS). Outro vice-presidente da Comissão, o deputado federal Celso Russomano (PSDB-SP) também participou da audiência pública, que convocou o presidente do grupo de distribuição Sonae do Brasil, José Baeta Tomás.
Tomás não considera a possibilidade de inviabilização da operação de compra do Coletão pelo Conselho Administrativo do Direito Econômico (Cade). Ele disse que a rede Sonae detém 27% do mercado varejista em Curitiba e destacou que a compra do Coletão já está sendo submetida ao Cade. Em uma exposição difícil, Tomas destacou que essa participação refere-se ao setor de alimentos e artigos de higiene e limpeza. Se considerar outros ítens comercializados pelo Sonae como eletrodomésticos e vestuário, a participação cai para 19%.
Os deputados membros da Comissão Nacional de Direitos do Consumidor e o representante do ministério da Justiça não ficaram satisfeitos com a exposição de motivos à respeito da possibilidade de cartelização do mercado, feita pelo presidente Sonae no Brasil. O secretário Rui Coutinho não concorda com o cálculo sobre participação de mercado feita pelo Tomás. Ele disse que já constatou, através de investigações feitas por sua secretaria, que o grupo concentra 35,6% do mercado varejista do Paraná e por isso pode ser enquadrado na lei antitruste (cartelização). Com a compra da rede Coletão a concentração vai a 42% e essa operação deverá passar por uma investigação detalhada.
Outro membro que não ficou satisfeito com os argumentos de Tomás, de que o grupo Sonae está atento para evitar a cartelização do mercado, foi o deputado Celso Russomano. Ele estranhou o fato de não estarem presentes na audiência os representantes dos fornecedores dos supermercados. ‘‘Que elementos posso ter para julgar o caso se não posso ouvir as duas partes, se não foram apresentados os documentos relatados pela imprensa, se não foi apresentada a cópia do contrato?’’. Ele concluiu que a audiência pública ficou capenga e insinuou que os fornecedores não estavam presentes talvez por medo de retaliação por parte do grupo Sonae.
O deputado Luciano Pizzato, optou por solicitar declarações por escrito porque o presidente do Sonae não soube explicar com clareza como a empresa faz o seu balanço contábil. Pizzato se referiu às notas emitidas pelo produtor, que Tomás admitiu que os descontos não estão discriminados. Tomás não soube explicar como a empresa vai fazer a contabilidade dos descontos e Pizzato ressalvou que legislação fiscal brasileira, os descontos precisam estar discriminados. Como não houve entendimento, Pizzato quer as explicações por escrito.
Para Tomáz, a Comissão enveredou por outras questões que já são de domínio público. Ele encarou o fato de ter ficado ‘‘ no paredão’’ como natural porque a empresa alcançou uma posição de destaque no Brasil.

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