Brasília, DF- O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou ontem a liberação de R$ 1,597 bilhão para a recuperação e restauração de estradas em todo o País e obras em portos. O dinheiro liberado será suficiente para a recuperação ou restauração de 4.000 a 5.000 quilômetros de rodovias.
Esses projetos representam cerca de um terço do total de 14 mil quilômetros previstos no orçamento deste ano, que era de R$ 6,5 bilhões antes do contingenciamento.
Do total liberado, R$ 978 milhões fazem parte do projeto piloto do governo negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Esse projeto prevê a realização de um conjunto de obras de infra-estrutura cujos recursos não poderão ser contingenciados.
Os investimentos em rodovias irão consumir a maior parte dos recursos do projeto piloto, cerca de R$ 940 milhões. Nesta primeira etapa, os portos receberão R$ 34 milhões, valor pequeno, segundo o ministro, porque as obras envolvendo esse setor ainda precisam de ajustes para a liberação de licenciamento ambiental. Outros R$ 619 milhões serão aplicados também nas rodovias dentro da execução orçamentária do ministério.
As obras já foram licitadas, segundo Nascimento, mas ainda aguardavam a liberação dos recursos para que fossem iniciadas ou retomadas. O ministro disse que nem todas as obras serão finalizadas neste ano. Algumas delas levarão cerca de três ou quatro anos para serem concluídas.
De acordo com estudos realizados para a elaboração do projeto piloto, menos de 20% das estradas pavimentadas do País foram objeto de obras significativas nos últimos dez anos.
Segundo Nascimento, o Ministério dos Transportes está recebendo tratamento diferenciado na execução orçamentária por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a ''prioridade'' do governo ao setor.
Ele afirmou que, diferentemente dos demais ministérios, em que a liberação de recursos é quadrimestral, sua pasta está autorizada a gastar todo o orçamento disponível, que é de R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões são destinados a investimentos.
A meta de Nascimento é gastar todo o recurso disponível até julho ou agosto para negociar com a área econômica o desbloqueio do restante do orçamento do ministério, que chega a R$ 6,5 bilhões.
Entretanto, o próprio ministro estima que não conseguirá a liberação do valor total, devendo chegar, na melhor das hipóteses, a R$ 5,5 bilhões.
Ao final do primeiro quadrimestre do ano, somente agora o governo deverá regularizar os pagamentos a empreiteiras que prestaram serviços mas não receberam.
Os chamados restos a pagar do Ministério dos Transportes somam cerca de R$ 300 milhões. Apesar das recentes reclamações de empreiteiras, no entanto, Nascimento considera o valor pequeno, se comparado aos R$ 1,5 bilhão de restos a pagar que encontrou no ministério em abril do ano passado, logo que assumiu a pasta. Segundo ele, a situação deverá estar regularizada até julho deste ano.

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