Porto Alegre O chefe do serviço de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Ribamar Costa Júnior, informou que será suspensa a venda de sementes estocadas nas dez Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS) de soja em que os testes identificaram transgênicos. As empresas vão receber um auto de infração indicando que descumpriram artigos das leis 10.688 e 10.711 (de sementes e mudas), além da Medida Provisória 131, explicou Costa Júnior.
Depois do prazo de defesa em processo administrativo, cada caso será avaliado pelo ministério, que pode aplicar multas a partir de R$ 16 mil, além de outras sanções. Além destas dez empresas, outra companhia também terá a venda de estoques suspensa, pois fiscais da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul confirmaram, em teste, a presença de transgênicos em uma carga de sementes de soja produzida. A carga partiu de Ijuí (RS) com destino a Lages (SC) e foi fiscalizada no últimos sábado, durante o percurso, em Vacaria, no nordeste gaúcho. A fiscalização estadual começou no dia 3 de novembro para cumprir a Medida Provisória 131, que impede a comercialização de sementes transgênicas.
A presença de transgênicos em amostras coletadas em Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS) abala o nível de confiabilidade do sistema, disse o delegado federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor. Isso sugere que sementes com OGM podem ter sido adquiridas por produtores e comerciantes que pensavam se tratar de produto convencional, disse Signor.
O Ministério da Agricultura não divulgou o nome das empresas fiscalizadas nem daquelas que tiveram amostras com resultado positivo.

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