O governo deverá encaminhar ao Congresso projeto de lei que altera o programa do seguro-desemprego. O Ministério do Trabalho quer mudar os critérios para adaptar o benefício às características do mercado de trabalho brasileiro. A intenção é atingir as pessoas que precisam mais e, para isso, é necessário mudar a legislação.
O benefício é concedido hoje considerando o período trabalhado pelo desempregado nos últimos 36 meses e é pago em três a cinco parcelas mensais, no valor mínimo de R$ 130. O secretário de Políticas de Emprego e Salário, Jorge Jatobá, disse que o benefício está sub-representado entre os grupos mais pobres.
Uma das características brasileiras é o alto percentual de mão-de-obra informal no mercado de trabalho. Cerca de 50% das pessoas empregadas hoje não têm carteira assinada e, portanto, não têm o amparo da legislação trabalhista. Um grupo técnico, com consultoria do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), foi criado para sugerir propostas. Segundo Jatobá, serão alterados o valor, o número de parcelas, o público-alvo e os requisitos para o ingresso no programa. Em caráter emergencial, o governo também quer estender o seguro a trabalhadores desempregados há mais de 12 meses.
Conforme o Ministério do Trabalho divulgou ontem, o emprego formal (com carteira assinada) cresceu 0,11% em agosto, na comparação com o mês anterior. Esse desempenho representou a criação de 22.213 vagas. Nos oito primeiros meses do ano, o saldo ficou positivo em 0,3%, com novos 61.712 postos de trabalho.
A taxa de agosto foi bem superior aos percentuais do mesmo período dos anos anteriores. Em 97, a variação foi de 0,02%, e em 96, negativa em 0,06%. Jatobá afirmou que o crescimento do emprego foi provocado por retomada do crescimento.

mockup