Ministério divulga lista de devedores do INSS
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quarta-feira, 14 de maio de 2003
Denise Angelo<br> Equipe da Folha 
Curitiba O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, divulgou ontem a lista dos devedores da previdência, administrada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A relação inclui 200 mil nomes, com várias empresas do Paraná. A primeira colocada no ranking paranaense é a Segurança Serviços Especiais e de Transporte de Valores, com uma dívida de R$ 121,7 milhões. A reportagem da Folha não conseguiu contato com a empresa, já que pela característica da atividade, o número de telefone não é divulgado.
A segunda colocada é a Usina Central do Paraná, que, conforme o Ministério da Previdência, deve R$ 84,9 milhões. A empresa não quis se manifestar sobre o assunto ontem. O terceiro lugar é da Transportadora Rápido Paulista, com uma dívida de R$ 46,6 milhões. O contato com essa empresa também não foi possível.
Entre os grandes devedores estão ainda a Cooperativa Agrícola de Astorga (R$ 32,5 milhões), a Universidade Tuiuti (31 milhões) e a Brasil Telecom (24,7 milhões). A empresa de telefonia informou que os débitos são antigos e estão em discussão na Justiça. A empresa acredita que os débitos serão cancelados.
A relação tem ainda o nome de várias prefeituras devedoras. A maior delas é a de Maringá, cuja dívida passa dos R$ 16,9 milhões. A assessoria de imprensa da prefeitura não quis se manifestar sobre o assunto porque ainda não tinha informações oficiais. A segunda maior devedora é a prefeitura de Paranavaí, com R$ 14,7 milhões. O procurador jurídico do município, Carlos Softer, não foi encontrado pela reportagem.
A prefeitura de Curitiba também aparece na relação dos devedores, com um débito de R$ 9,6 milhões. A assessoria de imprensa informou que a dívida refere-se a uma discussão judicial sobre as alíquotas que devem ser recolhidas. A prefeitura ganhou na Justiça o direito de recolher alíquota de 1% sobre alguns cargos, como os comissionados, enquanto o INSS exige o recolhimento de 3%. O INSS não executou a sentença e continua considerando a diferença como uma dívida. Como não foi possível um acordo administrativo entre os órgãos, a prefeitura optou por recorrer novamente à Justiça para fazer a primeira sentença ser cumprida.
Diversas empresas públicas também figuram entre os devedores. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PR) deixou de recolher R$ 8,8 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a dívida é referente ao mês de dezembro de 1992, quando os funcionários mudaram de regime e passaram a integrar quadro único. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também teria uma dívida de R$ 8,8 milhões. A assessoria de imprensa do órgão informou que somente o diretor geral, Rogério Tissot, poderia falar sobre o assunto, mas ele estava em viagem. A Companhia de Urbanização de Curitiba (Urbs) deve 4,2 milhões. Os débitos estão sendo discutidos na Justiça. E a Companhia Paranaense de Energia (Copel) deixou de recolher 3,2 milhões.
Três times do futebol paranaense também estão inadimplentes com o INSS. O Coritiba Futebol Clube deve R$ 2,1 milhões; o Londrina Esporte Clube, que tem uma dívida de R$ 1,4 milhão e o Sport Club Campo Mourão, que deixou de recolher R$ 2,6 milhões. A lista completa dos devedores pode ser conferida no site www.mps.gov.br.


