O Ministério da Agricultura vai ser mais rigoroso com a entrada de produtos estrangeiros de origem animal no Brasil. Resolução publicada ontem no Diário Oficial estabelece prazo de seis meses para que todos os mais de 2.000 estabelecimentos estrangeiros cadastrados no ministério para vender carnes bovina, suína, ovina e de aves, leite e derivados e pescado para o País - listados em cerca de 30 páginas do D.O.U. - possam atualizar informações técnicas para revalidação de seus sistemas de inspeção.
O D.O. divulgou, também, modelo de questionário técnico com as informações a serem fornecidas pelas autoridades sanitárias dos países interessados a exportarem produtos animais para o Brasil. Os países deverão informar a população de animais, situação sanitária por espécie, lista de enfermidades, vacinas utilizadas, regras usadas na importação de carnes e derivados, programas de inspeção e legislação existente entre outras exigências.
Segundo o chefe da Divisão de Controle do Comércio Internacional do Ministério da Agricultura, Rui Eduardo Saldanha Vargas, a partir da resolução publicada ontem, os países terão de informar, ainda, os estabelecimentos habilitados para exportar para outros países, os programas para controle de resíduos biológicos em carnes e derivados e os procedimentos adotados em casos de violações. Ele disse que a partir dessas informações o Ministério poderá manter as atuais listas de exportadores, auditar os estabelecimentos ou cancelar algumas autorizações, fazendo visitas técnicas quando necessário.
A preocupação das autoridades sanitárias brasileiras com
a qualidade do produto de origem animal que vem sendo importado, segundo Rui Vargas, resulta de uma mudança no perfil do comércio com outros países em decorrência da abertura econômica. ‘‘O Brasil sempre foi exportador de carnes e não se preocupava muito em ter estabelecimentos credenciados em outros países’’, esclareceu. Depois da estabilização econômica, observou, houve uma ‘‘avalanche’’ de exportações de produtos de origem animal, e o governo decidiu agora intensificar os controles.

mockup