Curitiba - O pedido para que o governo federal anuncie medidas para resolver a situação dos agricultores que estão endividados e deram terras como garantia de pagamento dos débitos já chegou ao Ministério da Fazenda. De acordo com o deputado federal Max Rosenmann (PMDB), o ministério está buscando medidas solucionadoras. Ele acredita que o andamento deste trabalho deve começar na próxima semana.
  O deputado recebeu um ofício do chefe da assessoria para assuntos parlamentares do ministro Guido Mantega, José Ivo Vannuchi, informando que o assunto foi encaminhado para análise.
  Como a Folha já tinha divulgado com exclusividade, no Paraná 42 mil agricultores podem perder as terras, tratores e colheitadeiras dados como garantia para o pagamento de dívidas. Vários produtores do Estado fizeram empréstimos e não conseguiram pagar. Por este motivo foram executados pelo Banco do Brasil.
  Estes agricultores fizeram um acordo com o governo federal conhecido como Pesa que prevê o pagamento de 10% do valor devido e o financiamento da dívida em um prazo de 20 anos. Os agricultores refinanciaram mas não conseguiram pagar por conta de vários problemas que atingem o campo como as perdas com a estiagem e a baixa cotação do dólar.
  Agora, o governo federal está executando os agricultores. Devido a um acordo firmado pelo governo brasileiro chamado ‘‘Acordo de Basiléia‘‘, os bancos tanto públicos quanto privados, não podem acumular um número muito grande de inadimplência em relação ao seu capital. Por esta razão, tanto a Caixa Econômica Federal quanto o Banco do Brasil, venderam suas dívidas inadimplentes ao Tesouro Nacional.
  No caso da Caixa Econômica, criou-se uma empresa chamada Emgea, que administra esses créditos onde é possível obter descontos, cancelamento de multas e, às vezes, até permitindo a dação em pagamento de imóveis.
  No Banco do Brasil as dívidas passaram para a Receita Federal com execução sumária, como dívida ativa da União, transformando os agricultores em uma situação semelhante ou igual dos devedores ou sonegadores de impostos federais.
  ‘‘Estão considerando os agricultores como devedores da Receita Federal e não do Banco do Brasil‘‘, destacou Rosenmmann. Ele explicou que o acordo vinculava a dívida dos produtores no cartório de imóveis e, por isso, eles estão perdendo os bens como terras e maquinário.
  De acordo com o deputado, quem começa a plantar agora, já inicia a atividade com 15% a 35% de prejuízo devido a falta de garantia de preços para os produtos agrícolas. ‘‘Ou se cria incentivos com subsídios ou vamos ter paralisação de qualidade e quantidade (na agricultura)’’, disse. Ele lembrou ainda que a ‘‘agricultura é o sustentáculo da exportação e que tudo que foi feito de moderno até agora para criar desenvolvimento pode virar prejuízo’’.
  Artur Pius, que faz parte da comissão de agricultores de Contenda (município a 40 km de Curitiba, disse que 60 produtores do local estão com dívidas que variam de R$ 150 mil a R$ 1 milhão. Segundo ele, o endividamento vem desde 1992. Em Contenda, a maioria dos agricultores trabalhava com batata e agora plantam milho e feijão.
  De acordo com Pius, 20% dos 60 produtores deixaram a agricultura por conta de dívidas e foram atuar em outras áreas como o comércio. Ele lembrou ainda que o acordo proposto prevê o parcelamento em 60 meses. ‘‘Quem tem condição de pagar em 60 meses? A dívida é impagável’’, destacou.

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