O ministro do Trabalho, Paulo Paiva, afirmou ontem que o salário mínimo deve ter aumento real em maio. ‘‘Com o sucesso da estabilidade econômica, esperamos ter condições objetivas para isso’’, disse, durante apuração dos votos da eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Segundo ele, as discussões no governo ainda não começaram, mas há intenção de prosseguir na política de recuperação do mínimo, iniciada no primeiro ano de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele lembrou que em 1995 o aumento foi de 32% e em 1996 de 12% - total de 47,84%. Houve ganho apenas no primeiro ano, já que no ano passado, o reajuste ficou abaixo da inflação.
Paiva não arriscou nenhum percentual. ‘‘Teremos que levar em consideração as condições de Estados e Municípios, em dificuldades financeiras, e da Previdência Social’’, afirmou. Ele também procurou não discutir o cálculo baseado na inflação passada. O ministro disse que o ganho real virá em razão da estabilidade econômica e do aumento da produtividade no País, e não de fórmulas de indexação. ‘‘A médio prazo, passaremos a discutir o salário mínimo com base da evolução do PIB (Produto Interno Bruto).’’
Para Paiva, a ‘‘rota’’ do governo em relação ao piso é de buscar sua elevação e não achatamento. Por isso, disse, não procedem as informações de que o Ministério do Trabalho estaria trabalhando num projeto de regionalização do salário mínimo e de criação de um piso diferente - mais baixo - para a Previdência Social. ‘‘Isso era apenas um estudo acadêmico, baseado na idéia de um dos assessores do ministério’’, disse. ‘‘Posso garantir que a lei do salário mínimo não vai mudar durante o governo Fernando Henrique Cardoso.’’
O secretário estadual do Trabalho, Walter Barelli, considerou a divulgação do estudo do ministério, sobre regionalização do salário, como ‘‘um balão de ensaio’’, que acabou mal recebido pelo movimento sindical e teóricos do mundo do Trabalho. Barelli concordou com as críticas. ‘‘É uma tese que não contribui com nada’’, disse. ‘‘Sugiro que os técnicos estudem porque a regionalização não deu certo entre 1940 e 1986, quando vigorou no Brasil.’’
Imposto Paiva marcou reunião no dia 18 com as centrais sindicais, em Brasília, para discutir projeto que acaba com o imposto sindical (desconto de um dia de salário por ano) e com a contribuição assistencial (desconto entre 1% e 6% do primeiro salário após o reajuste anual). As duas taxas sustentam boa parte da estrutura sindical do País. Segundo disse, em seguida, os empresários serão convidados a contribuir com o projeto, que ele quer enviar rapidamente ao Congresso.
O ministro deve manter apenas a contribuição confederativa (desconto mensal de um percentual do salário do trabalhador, decidido em assembléia) para garantir a sobrevivência dos sindicatos.

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