São Paulo - Em meio a ajustes e revisões, até o momento o programa ''Minha Casa, Minha Vida'' tem atendido pouco o público para quem foi criado: o cidadão de baixa renda. Entretanto, a articulação para a Faixa 1 do programa, destinada à renda de até R$ 1,6 mil por mês, prossegue nos bastidores em Brasília.
Pelos padrões definidos no governo de Dilma Rousseff, essa faixa de renda deve representar 60% da meta de contratação de habitações populares prevista para o quadriênio 2011-2014, de 2 milhões. Confiante, a presidente afirmou durante apresentação da segunda fase do programa que esse número poderia ser ampliado em 600 mil moradias no próximo ano.
Mas, segundo as incorporadoras, os novos preços inviabilizariam o programa nessa faixa de renda em grandes capitais como São Paulo, onde o valor dos terrenos disparou. O valor do imóvel subsidiado pelo governo federal para famílias com renda até R$ 1,6 mil/mês varia de cidade para cidade, conforme o número de habitantes.
Pela tabela que entrou em vigor no segundo semestre, nos municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí, São José dos Campos, Jacareí e Distrito Federal, o preço máximo para aquisição de um apartamento fica em R$ 65 mil e para casa, em R$ 63 mil. Para municípios dessas áreas com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, o teto ficou em R$ 53 mil para apartamentos e casas, sendo que nos demais municípios o limite para a compra de casa fica em R$ 57 mil. Um valor mais plausível para mercados como o da capital paulista, pelos cálculos de entidades do setor, seria acima de R$ 70 mil.
Reflexo dessa inércia, embora a meta inicial de contratação para a Faixa 1 neste ano seja de 300 mil moradias, a expectativa da Caixa Econômica Federal é de contratar entre 140 mil a 170 mil unidades. Alguns participantes do setor acreditam que se a instituição superar 100 mil habitações no segmento já será uma vitória.
Dados mais recentes da Caixa apontam que no acumulado do ano até 14 de outubro foram contratadas 292.622 moradias pelo programa, somando R$ 22,150 bilhões. No mesmo período foram entregues 112.105 unidades. No levantamento, o banco não especifica as faixas. De acordo com a instituição, o balanço do mês de outubro deve ser concluído na próxima semana.
Fontes do mercado contam que as contratações na primeira faixa de renda foram retomadas de fato em outubro, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), mas têm evoluído muito bem nas faixas 2 e 3. Prova disso, na semana passada o Conselho Curador do FGTS aprovou em reunião extraordinária mais R$ 6,2 bilhões do orçamento para a área de habitação neste ano. O governo também fará um aporte suplementar de R$ 1,2 bilhão, com recursos provenientes do OGU, para subsídios.
Segundo o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a situação ficou mais clara somente a partir de setembro, com a republicação de anexos com detalhes técnicos do projeto - o que comprometeu a meta da Faixa 1. E não ocorreu qualquer reunião para avaliar o andamento dessa nova etapa.
A entrada do Banco do Brasil como agente financiador nessa faixa de renda em maio deste ano também trouxe novo impulso para o programa, mas ainda não surtiu o efeito esperado. A MRV Engenharia - principal parceira da Caixa no ''Minha Casa'' - fechou 4.390 contratos com o BB dentro do programa. Todos, porém, nas faixas de renda 2 e 3.
A perspectiva é de que as discussões sobre habitação popular sejam retomadas na próxima semana em Brasília, durante reunião de trabalho da CBIC com a Caixa. Na pauta do encontro, questões técnicas e de mercado envolvendo o programa devem centralizar o debate.

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