Produtores do assentamento Alto Alegre, do distrito de Lerroville, em Londrina, assinaram ontem os contratos que deverão liberar, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ligado ao Programa Minha Casa Minha Vida, R$ 246.600,00 para a construção de casas populares para agricultores e suas famílias. Das 47 famílias que compõem o assentamento, 16 delas foram contempladas pelo programa.
Segundo Aristeu Elias Ribeiro, secretário geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), essa é a primeira fase do projeto, a qual deve em um futuro próximo atender mais famílias do assentamento. Ribeiro explica que diferentemente de outros programas governamentais de assistência à moradia, no programa de habitação rural, os próprios produtores terão a responsabilidade de construir seus imóveis.
O secretário aponta que cada família irá receber a cada 30 dias, durante um período de seis meses, verba para dar andamento às obras. ''Mensalmente, um engenheiro civil irá visitar os locais de construção para orientar os trabalhos e fazer o relatório de acompanhamento'', afirma. Quanto às configurações das residências, Ribeiro adianta que foram disponibilizadas aos assentados plantas com 43, 58 e 59 metros quadrados, a um valor máximo de R$ 23 mil.
O custo dos imóveis para os moradores, segundo Ribeiro, deverá ser bastante reduzido. Carlos Roberto de Souza, gerente regional da Caixa, informa que cada beneficiário receberá R$ 15.600 de subsídio e terá seis meses para construir as residências. Caso o proprietário exceda o valor subsidiado, ele deve arcar com recursos próprios. Cada família deverá ter uma prestação anual correspondente a 4% do imóvel durante quatro anos, no valor de R$ 150, sem adição de juros. Souza explica que para selecionar as famílias participantes, um dos critérios adotados pela Caixa foi de que cada beneficiário não poderia ter uma renda anual superior a R$ 15 mil.
Direito à moradia
Olímpio Candido da Silva Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Londrina, afirma que há três anos, quando foi formado o assentamento, já vinha trabalhando por moradia para os assentados, já que, segundo ele, as famílias tinham conquistado a área. A área do assentamento é de 198 hectares, adquiridas por meio do crédito fundiário.
''A nossa segunda etapa foi buscar por uma moradia'', afirma. Hoje, uma das principais fontes de renda da comunidade é a horticultura e cafeicultura. Rogério Rodrigues é um dos que presperaram na atividade. Com o crédito fundiário, o produtor consegue sustentar sua família apenas com o que extrai da terra. Hoje, Rodrigues, junto com outros agricultores, participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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