Brasília - O novo marco regulatório da mineração deve impor um sistema de cobrança flexível de royalties para as empresas do setor. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a inclusão do mecanismo, em análise do Palácio do Planalto, é uma ''tendência forte''.
O sistema em estudo funcionaria da seguinte forma: em períodos de baixa demanda pelas commodities, como em épocas de crise, a alíquota seria reduzida; da mesma forma, haveria aumento em períodos de aquecimento da economia. Os porcentuais mínimos e máximos a serem cobrados das mineradoras seguiriam um sistema de bandas, fixados por decreto.
Os três projetos de lei que instituem o novo código mineral brasileiro estão nas mãos da presidente Dilma Rousseff e devem ser encaminhados ao Congresso Nacional dentro de uma a duas semanas, segundo Lobão. ''Estamos trabalhando com a ideia de uma, duas semanas. Estamos alinhavando com a Fazenda. Falta agora só a presidente ter tempo de analisar o que foi feito'', disse.

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