Empresa norte-americana prepara sua defesa baseada em casos que ocorreram a partir dos ano 60
Jeff Christenses/France PressePARCERIALeonard Roberts, presidente da Tandy/Radioshach, fechou ‘aliança estratégica’ om Bill Gates, ontem

Brian Wolfe
de Washington

A Microsoft está se preparando para montar a defesa legal no processo antitruste do governo norte-americano contra ela. Sua alegação será que o julgamento ameaça contradizer décadas de precedentes, caso o juiz Thomas Penfield Jackson decida que a companhia agiu ilegalmente.
O vigor das conclusões iniciais expressas pelo juiz na semana passada está fazendo muitos advogados esperarem que o veredicto conclua que a maior companhia de software do mundo violou as leis antitruste dos EUA. Essas
leis se baseiam na Lei Sherman, de 1890, mas uma série de processos e tratados jurídicos decididos a partir dos anos 60 podem ser usados pela Microsoft em seu favor.
O tribunal ordenou que o governo apresente suas conclusões jurídicas em um mês. A empresa tem prazo até metade de janeiro de 2000 para submeter seus argumentos. Os documentos processuais finais não serão submetidos antes do final de janeiro e espera-se o veredicto do juiz para março.
‘‘Esse processo ainda está no começo e a empresa defenderá sua posição de
modo responsável’’, afirmou Steven Ballmer, presidente da Microsoft. Respondendo às insinuações de que a Microsoft teria impedido o desenvolvimento de novas tecnologias, devido ao alto grau de concentração de seu poder, Bill Gates, dono da empresa, disse que ‘‘sempre tivemos a missão de inovar tecnologicamente e nunca impedimos que os concorrentes fizessem o mesmo’’.
Joseph Angland, advogado especializado em casos antitruste e sócio no escritório Dewey Ballantine, que ajudou a definir a cisão da AT&T em 1984, disse que ‘‘o que surpreende na opinião do juiz é que, embora ele aplique leis antitruste a um caso relativamente moderno, a análise da doutrina não é nova’’.
A Microsoft alegará que o processo do governo se baseia em uma teoria sobre
o chamado ‘‘efeito de rede’’, que sugere que o domínio tecnológico se baseia
em uso generalizado. Segundo a empresa, o juiz usou o mesmo conceito para acusar a Microsoft de ter um enorme número de usuários e programas de software criados para o seu sistema.

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