O governo vai conceder uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para que as micros, pequenas e médias empresas possam investir no uso eficiente de energia. Chamado de Programa Energia Brasil, o objetivo é estimular a substituição de equipamentos que consomem muita energia por outros com menor consumo. A intenção do governo é a de beneficiar 1,35 milhão de empreendedores.
Segundo o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), ministro Pedro Parente, essas empresas representam 98% do total, empregam 60% da força de trabalho do País, pagam 42% da massa salarial nacional e respondem por 2% das exportações brasileiras. Parente explicou que as medidas complementam outras decisões anunciadas no mês de agosto, com o objetivo de permitir que as micro, pequenas e médias empresas convivam com o racionamento de energia, mas preservem os empregos e a renda.
Quanto ao consumo de energia, o ministro informou que o setor empresarial gasta 59% da energia total consumida no País e que as pequenas empresas consomem 32%. Para aderir ao Programa, a empresa terá a possibilidade de reduzir em até 30% o seu consumo de energia.
Se todas as micro e pequenas empresas que se unirem ao programa atingirem essa meta, disse o ministro, a redução anual das despesas será de R$ 5,7 bilhões. Isso corresponderia a 30 milhões de megawatts/hora ao ano, o equivalente ao abastecimento de 30 cidades de 500.000 habitantes cada uma. Se essa economia total de energia for alcançada, poderá haver um corte de investimentos em geração e transmissão de US$ 10,3 bilhões.
O Programa Energia Brasil para Micros, Pequenas e Médias Empresas valerá por 12 meses. Os recursos estarão disponíveis nos bancos oficiais Banco do Brasil, BNDES, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. As empresas interessadas em participar deverão procurar, no início de outubro, além dos bancos oficiais, o Sebrae, o Senai, o Senar e as secretarias estaduais de Trabalho.
A expectativa do Sebrae é a de que, embora não exista um limite máximo para os empréstimos a serem concedidos, a média deverá ser de R$ 20.000,00. Serão cobrados juros que podem variar de 12% a 18% ao ano.
O presidente da GCE disse que a primeira fase do programa será de avaliação dos pontos críticos das empresas no uso da energia e que serão feitos também diagnósticos sobre a maneira mais correta de solucionar esses problemas. Segundo Parente, haverá investimentos ainda em capacitação de profissionais no setor. ''Não basta apenas dar crédito''. Para dar certo, é preciso informação, capacitação e diagnóstico. Aí, sim, o crédito tem condições de ser mais bem aproveitado'', afirmou o ministro.
Há ainda possibilidade de serem conseguidos recursos adicionais para o Programa caso ele se estenda além das metas fixadas. Os recursos, além de disponíveis nos bancos oficiais, terão como fontes o Ministério do Trabalho, por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e Fundos Constitucionais.
Além de Pedro Parente, participaram da cerimônia de assinatura do Programa, no Palácio do Planalto, os ministros Sergio Amaral (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) e Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria Geral da Presidência da República), e também os presidentes da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, do Sebrae, Sérgio Moreira, da Eletrobrás, Cláudio Ávila, e do Banco do Brasil, Eduardo Guimarães.

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