O governo vai lançar em fevereiro um programa de financiamento a micro e pequenos empresários para estimular a contratação de mão-de-obra. Essa é mais uma medida que o governo anuncia para mostrar que está preocupado em combater o crescimento do desemprego nas grandes capitais, evitando dar uma bandeira à oposição no ano eleitoral. A idéia divulgada ontem é criar um projeto paralelo ao já existente Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda) urbano, que recebeu muitas críticas porque a concessão do empréstimo está concentrada no Banco do Brasil, considerado muito burocrático para essa finalidade.
O secretário de Políticas de Emprego e Salários do Ministério do Trabalho, Daniel Ribeiro de Oliveira, disse que os financiamentos serão liberados por todos os agentes financeiros que operam com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ele afirmou que os recursos para essa linha de crédito virão do retorno dos empréstimos já feitos por meio do Proger e também do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do próprio BNDES.
Terão acesso ao financiamento as empresas com renda bruta anual de até R$ 720 mil, mesmo conceito usado na lei que criou o imposto simplificado. A proposta foi acertada entre o ministro Paulo Paiva (Trabalho) e o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, no início da semana. O governo ainda aumentou o prazo de concessão de licenciamento operacional para o funcionamento de empresas no País e diminuiu o período para sua revalidação. A medida, segundo o Conselho Empresarial para Desenvolvimento Sustentável, irá atenuar o desemprego no País.
Para o conselho (que representa 27 empresas), a relação entre a mudança de prazos e desemprego ocorre porque, a cada período em que a firma deve renovar a concessão, a produção diminui, aumentam os prejuízos e ocorrem demissões. Mais: o ministro do Planejamento, Antonio Kandir, anunciou a liberação de R$ 3,45 milhões para centros de apoio a pequenos empreendimentos no Rio
Grande do Norte, na Bahia, na Paraíba, em Pernambuco e em Goiás.’’

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