Carmem Murara
De Curitiba
Uma pesquisa divulgada ontem durante o 1º Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário, em Curitiba, revelou que 52% das empresas instaladas no País pagam uma carga excessiva de impostos. Elas poderiam recolher menos tributos caso se preocupassem mais em enxugar o volume de impostos, mas por descuidos administrativos comprometem o faturamento com o Fisco. Apenas 3% das empresas pesquisadas no levantamento mostraram que têm uma carga tributária considerada ideal pelos tributaristas.
O levantamento apresentado no congresso, que terminou ontem em Curitiba, foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e pela Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte. As duas entidades tomaram como base os balanços e entrevistas feitas com 5.288 pequenas e grandes empresas nacionais. Eles excluíram apenas as empresas que pagam um imposto diferenciado, exemplo das indústrias do fumo e de bebidas.
A pesquisa mostrou que a carga tributária ideal para as empresas de prestação de serviço é de 15% sobre o faturamento. Mas na realidade as empresas chegam a pagar 30% em impostos. Para as empresas comerciais, a carga tributária ideal é de 17% sobre o faturamento e para a indústria é de 19%.
A redução do recolhimento de impostos não passa pela sonegação fiscal, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral. ‘‘Há formas legais de diminuir a carga de tributos’’, afirmou. Ele citou como exemplo a indústria nacional de perfumaria, que optou por registrar seus produtos como deo colônia e não na categoria de perfumes, evitando pagar mais impostos com essa alternativa.
A carga tributária no Brasil, proporcional à renda do brasileiro, é a segunda mais alta do mundo, representando 30% do Produto Interno Bruto. Em primeiro lugar está a Alemanha com 36% do PIB. O volume de impostos cobrados chega a comprometer o desempenho das empresas, a ponto de devorar metade do lucro gerado.
O País tem 59 impostos que incidem sobre produtos e serviços. Um consumidor chega a pagar em impostos até 47% do preço final de uma mercadoria. Cada brasileiro paga em média R$ 1.792 em tributos, sendo que, entre 1986 e 1998, houve um crescimento expressivo no volume pago ao governo. O aumento foi de 167%.

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