O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou ontem que a meta de superávit primário (despesas menos receitas sem considerar juros) das três esferas de governo para o próximo ano caiu de 3,35% para 3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no País). Essa diminuição resultará em uma folga de R$ 4 bilhões no caixa do governo e constará do Orçamento-Geral da União que será enviado ao Congresso no fim deste mês. Para alcançar essa meta em 2001, o governo central, que inclui os resultados do Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, será responsável pela geração de 2,25% do PIB e as estatais federais, por 0,75%.
Para 2002, quando o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) não estará mais vigorando, foi estabelecida a meta de 2,7% do PIB. Segundo Malan, com a adoção da meta para daqui dois anos, o governo dá andamento às mudanças na área fiscal, que até 98 vinha apresentando déficits consecutivos e um crescimento significativo da dívida pública.
Desde a crise da Rússia, em 1998, o governo brasileiro estabeleceu metas de superávit primário para o setor público consolidado – que inclui os resultados do governo central, Estados, municípios e as empresas estatais das três esferas de governo. O objetivo era a redução da proporção entre dívida pública e PIB, que deveria ficar em 46,5% em 2001.
‘‘O nosso propósito não era apenas a geração de supertávits primários, mas sim estabelecer uma trajetória declinante na relação entre dívida pública e PIB’’, disse o ministro.
Uma das projeções usadas pela equipe econômica para reduzir a meta de superávit primário mostra que a relação entre dívida e PIB neste ano deverá ficar em 48,1%, em 2001 cairá para 45,98% e em 2002, para 44,43%. ‘‘Esse é um cenário bastante conservador’’, avisou o secretário-executivo da Fazenda, Amaury Bier.
O estudo também aponta que as taxas de juros reais (sem considerar a inflação) serão de 8,6% neste ano, 9,77% em 2001 e 8,15% daqui a dois anos. O câmbio deverá fechar o ano em R$ 1,80 por dólar americano e evoluir de acordo com a inflação no Brasil e nos Estados Unidos.
Esse cenário será condizente com a expectativa de crescimento da economia, cujas projeções reafirmam crescimento de 4% neste ano e a perspectiva de que o PIB aumente 4,5% a cada ano até 2002. O resultado nominal (que considera o pagamento de juros) também deverá apresentar superávit de 3,7%, 2,4% e 1,5% nos três anos consecutivamente, de acordo com a estimativa.
‘‘Essas são taxas compatíveis com o resto do mundo e é a primeira vez no Brasil que conseguiremos esse resultado’’, disse Bier. Bier afirmou que o fato de o governo brasileiro estabelecer uma meta de 2,7% do PIB para 2002, independentemente do acordo com o FMI, poderá ajudar o Brasil a ter uma classificação melhor nos boletins divulgados pelas agências que medem o risco da economia de cada país.

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