Rio de Janeiro Mais do mesmo, com mais substância. Esta é, em síntese, a contrapartida que o mercado quer do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, para manter o clima de lua-de-mel dos últimos dias. ''Se o governo fizer tudo certinho, o Brasil pode bater na média atual de prêmio de risco dos países emergentes, excluindo a Argentina e o próprio Brasil, em um prazo de 12 meses'', prevê Sérgio Werlang, diretor do Banco Itaú e ex-diretor de Política Econômica do Banco Central (BC).
Atualmente, aquela média, excluindo Brasil e Argentina, está em 475 pontos base (4,75 pontos porcentuais), 757 pontos base acima do risco Brasil, de 1.232 no fechamento da sexta-feira. O risco mede quanto um país emergente, ou o conjunto deles, paga a mais de juros que os Estados Unidos nos mercados internacionais. A visão de Werlang é otimista. Alexandre Schwartsman, economista do Unibanco, acha que, se a lua-de-mel prosseguir, o risco pode cair para o intervalo entre 800 e 900 pontos base.
De qualquer forma, o receituário do mercado financeiro é quase consensual. Para que o amor perdure, o PT vai ter que cumprir as juras feitas na lua-de-mel: aumento do superávit primário; autonomia do Banco Central; reforma da Previdência; manutenção a ferro e fogo da disciplina de Estados e municípios; e, sobretudo, mostrar capacidade política para fazer aquilo tudo.
Arma O superávit primário contas públicas totais, excluindo o pagamento de juros é uma espécie de cláusula pétrea do contrato matrimonial entre o governo petista e o mercado financeiro. Qualquer coisa abaixo dos 3,75% atualmente previstos para 2003 seria visto pelos investidores como causa para divórcio imediato.
O mercado, na verdade, apreciaria um desempenho um pouco mais vigoroso naquele quesito. Segundo estimativa de Raul Velloso, especialista em contas públicas, o superávit primário de 2002 pode ficar entre 4% e 4,1% do PIB. Muitos analistas querem pelo menos 4,5% em 2003. Ted Truman, do Instituto para Economia Internacional, em Washington experiente ex-tecnocrata econômico do governo americano diz que ''o superávit deveria ficar o mais próximo possível de 5%''.
O superávit primário é a única arma ortodoxa (e que não apavora o mercado financeiro) para lidar com o maior problema macroeconômico brasileiro, que é o tamanho da dívida pública total. Hoje ela está em torno de 57,5% do PIB, em termos líquidos. Está se formando um consenso nos meios financeiros internacionais de que um País como o Brasil deveria ter uma dívida líquida próxima a 40% do PIB, com um encolhimento gradual, ao longo de vários anos. É em função deste objetivo que os economistas calculam qual deveria ser o superávit primário brasileiro.
Estados Uma segunda ordem de demandas do mercado relaciona-se à capacidade de o Brasil controlar a política fiscal em outras palavras, a capacidade de atingir o superávit primário planejado. O grande perigo, neste caso, é que Estados e municípios consigam arrebentar a camisa-de-força fiscal montada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, por meio das sanções introduzidas na renegociação das dívidas estaduais e municipais e da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000.
''As finanças estaduais são cruciais para o rating do Brasil'', diz Lisa Schineller, diretora-adjunta para América Latina da Standard & Poor's (S&P), agência de classificação de risco (rating). ''A Lei de Responsabilidade Fiscal e os acordos de renegociação, que disciplinaram as finanças dos Estados e municípios, são o grande contraste entre o Brasil e a Argentina'', ela acrescenta. Neste último país, o descontrole fiscal das províncias foi um importante componente do colapso em 2001 e 2002.
Schineller observa que vários Estados e municípios brasileiros estão passando por um forte aperto financeiro, o que estimula uma rebelião contra a camisa-de-força imposta pelo governo central. Pedro Malan, o ex-ministro da Fazenda, foi implacável em relação aos pleitos estaduais e municipais, em casos com o do Espírito Santo e da Prefeitura de São Paulo. As indicações iniciais são de que Lula e seu ministro da Fazenda, Antônio Palocci, podem seguir o mesmo caminho. Mas há dúvida sobre como conciliar dureza com os governadores com a montagem da base parlamentar.

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