Curitiba - Pais com filhos matriculados em escolas particulares podem se preparar. Os reajustes das mensalidades para 2012 devem ter reajustes que variam de 9% a 12% em 2012, segundo o Sindicato das Escolas Particulares do Norte do Paraná (Sinepe-NPR). Nos últimos seis anos, os aumentos têm sido maiores que a inflação e que os aumentos salariais dos professores, conforme mostra levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a pesquisa, entre 2005 e 2011 as mensalidades subiram 69,43%, os salários dos docentes 49,49% e a inflação 42,27%.
De acordo com os cálculos feitos pelo Dieese, as mensalidades teriam subido 19,09% acima da inflação entre 2005 e 2011 e 13% a mais que os salários dos professores. Para o levantamento da inflação, foi tomado como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período de 2004 a 2010, já que para calcular o valor da mensalidade é sempre utilizada a inflação do ano que antecede o reajuste. Em relação aos reajustes dos salários dos professores, o Dieese respeitou a data-base da categoria, que é março.
O presidente do Sinepe-NPR, Alderi Luiz Ferraresi, esclareceu que o sindicato não dita valores para as escolas e que cada uma determina o percentual com base na planilha de custos. Por outro lado, argumentou que os reajustes têm sido acima da inflação porque os aumentos salariais dos professores também foram maiores que os índices inflacionários nos últimos anos. Ele exemplificou que no último ano o piso salarial dos professores foi reajustado em 16,5%. Além disso, continuou Ferraresi, entram na conta das escolas as despesas gerais e os investimentos. ''A adequação da proposta pedagógica exige investimentos constantes'', destacou. De acordo com o representante de 300 escolas particulares em 61 municípios do Norte do Estado, é preciso considerar ainda os investimentos na capacitação dos professores. ''A escola não pode ter um professor parado no tempo'', observou.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR), Ademar Batista Pereira, não adiantou qual será a variação de reajustes para escolas de Curitiba e restante do Estado. Mas completou que outros itens que influenciam na planilha de custos são aluguel, salários, energia elétrica, água, telefone e investimentos. Pereira, no entanto, alertou que ''os pais estão gastanto cada vez mais com as mensalidades e, dentro de algum tempo, terão que rever o orçamento''.
''No médio prazo, os aumentos podem ser um tiro pela culatra para as escolas'', reforçou o economista do Dieese, Sandro Silva. Segundo ele, a concorrência pode fazer com que os pais optem em transferir seus filhos para escolas que pratiquem mensalidades mais atrativas, ou mesmo decida transferí-los para a rede pública.
Comprovação
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, explicou que os reajustes das mensalidades escolares são regidos pela Lei 9.870 de 1999, que não determina o percentual a ser aplicado, mas assegura que as escolas são obrigadas a comprovar os itens que levaram ao reajuste em uma planilha. Essas informações devem ser disponibilizadas aos pais 45 dias antes do término das matrículas escolares.
Claudia disse que os pais deveriam se reunir em grupos para questionar e exigir das escolas as justificativas dos reajustes. Para quem tem mais de um filho matriculado numa mesma escola, outra estratégia é tentar negociar percentuais menores. A coordenadora do Procon afirmou, entretanto, que os colégios não são obrigados a dar descontos para estes pais. Vai depender da política de cada estabelecimento de ensino.

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