Maior exportador de soja no mundo, neste ano o Brasil deve comercializar no mercado estrangeiro 72 milhões de toneladas do grão. Manter o País na liderança na quantidade e qualidade do produto ofertado aos compradores é uma questão que envolve o aprimoramento contínuo de toda a cadeia produtiva. Os caminhos e critérios que irão permitir o avanço da soja brasileira no cenário econômico internacional foram tema de debate no seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial da Soja, realizado recentemente, na Embrapa Soja, em Londrina.

Nos portos brasileiros houve avanço na produtividade, mas a amostragem para micotoxinas ainda é uma questão a ser enfrentada pelos exportadores
Nos portos brasileiros houve avanço na produtividade, mas a amostragem para micotoxinas ainda é uma questão a ser enfrentada pelos exportadores | Foto: José Fernando Obura/ AEN

Especialistas discutiram as exportações, controle de resíduos químicos e impurezas na soja. “O Brasil está na liderança mundial da produção das exportações. Somos um país reconhecido no mercado internacional pela nossa capacidade, eficiência e qualidade e o objetivo é estimular novas reflexões para manter o Brasil nessa liderança mundial”, afirmou o economista chefe da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Daniel Furlan Amaral.

Segundo o economista, as discussões podem auxiliar as entidades a negociarem com o governo a formulação de políticas públicas e a dialogarem com todos os setores envolvidos na cadeia produtiva sobre formas de atuação que beneficiem e levem ao crescimento da produção e das exportações e ao aumento da qualidade do produto.

Nos portos brasileiros houve um avanço na produtividade. No Porto de Santos, por exemplo, há navios capazes de embarcar entre 1.500 e 1.600 toneladas de grãos por hora. Mas a amostragem para micotoxinas, como a aflatoxina e a fumonisina, ainda é uma questão a ser enfrentada pelos exportadores. O mercado brasileiro não tem uma amostragem voltada especificamente para as substâncias químicas tóxicas produzidas por fungos. Há uma legislação do Ministério da Agricultura, mas os exportadores nacionais tentam acompanhar a resolução europeia sobre o tema, mais restritiva do que a adotada no Brasil, como forma de evidenciar que os produtores locais têm um efetivo controle sobre o processo.

Mas isso tem sido muito difícil, afirmou o presidente do Comitê Técnico da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), Pedro Matos. “Estamos falando de um navio de 60 mil toneladas em um porto brasileiro. A norma europeia diz que eu tenho que dividir isso em lotes de 500 toneladas, das quais eu tenho que coletar cem amostras para ter uma amostra representativa de dez quilos.”

Matos destacou que os exportadores brasileiros sustentam, junto ao mercado europeu, que estão mais atentos às exigências relacionadas à amostragem e tentam inverter o jogo. “Quando há uma reclamação, queremos a prova deles de que estão fazendo esse procedimento. Estamos reunindo elementos para mostrar que conduzimos nosso processo dessa maneira e temos a garantia de que os navios estão dentro das especificações. Cobramos deles as evidências de que também adotam esse procedimento”, disse ele.

SEMENTES TÓXICAS

As sementes tóxicas são outro tema que tem rendido muita discussão no mercado atualmente. Em 2016, a Anec e a Abiove trabalharam em conjunto para tentar atuar nessa questão. Naquele ano, foi detectada a presença do fedegoso nas exportações brasileiras, praga quarentenária no mercado chinês, criando um transtorno para as transações comerciais internacionais do Brasil. As duas entidades atuaram juntas para tentar identificar na IN 11 (Instrução Normativa nº 11), documento do Ministério da Agricultura que rege os processos e procedimentos da classificação de grãos, as situações desclassificatórias. “Não temos um documento que nos diga exatamente quais são as sementes tóxicas e essa dificuldade cria uma confusão no mercado internacional”, criticou Matos.

O presidente do Comitê Técnico da Anec adiantou que o setor jurídico do Ministério da Agricultura avalia a retirada das sementes tóxicas da IN nº 11 como condição desclassificatória para que o problema seja tratado pela legislação fitossanitária brasileira. “É um tema que precisa ser aprofundado porque com essa iniciativa do Ministério da Agricultura vamos tratar de fitossanidade dos produtos, que tem toda uma legislação específica.”

No Brasil, o Ministério da Agricultura atua como ONPF (Organização Nacional de Proteção Fitossanitária) e é a ele que devem ser reportadas todas as questões de fitossanidade. O governo federal mantém um sistema que permite ao exportador verificar as restrições fitossanitárias de cada país, mas esse sistema não está atualizado e não há uma relação completa dos países e suas respectivas restrições. “Cabe a cada empresa pesquisar a legislação do país para onde quer exportar e informar ao Ministério da Agricultura as restrições daquele país. Não parece muito justo. Não é esse o trabalho do exportador”, frisou Matos.

“Hoje, se eu quiser ter um certificado em fitossanidade, que é um dos documentos mais importantes para a negociação de um determinado crédito, eu tenho que dizer ao Ministério da Agricultura quais são as restrições dos países importadores para poder então ter o certificado de que a minha carga está isenta daquelas determinadas pragas e situações em que há uma exigência do país importador.” Essa situação torna-se ainda mais complicada no País em razão dos armazenamentos serem feitos em regime de pool.

CHINA

A China hoje é o principal comprador da soja brasileira, com um volume correspondente a cerca de 80% da produção nacional. Com uma legislação cada vez mais restritiva à entrada de produtos estrangeiros no mercado local, a China tem o poder de devolver ou mandar destruir uma carga de 60 mil toneladas de soja se for detectada a presença de uma única semente tóxica. Diante disso, o governo federal criou o Sicasq (Sistema de Cadastro dos Agentes da Cadeia Produtiva de Vegetais e seus Produtos), que faz a rastreabilidade desse processo.

“Hoje, quem pretende exportar para a China tem que passar pelo Sicasq, que envolve todos os CNPJs. Todo o sistema está rastreado e isso é um trabalho imenso tanto da iniciativa privada quando do Ministério da Agricultura a tal ponto de dar aos chineses a condição de dizer, em cada navio, qual foi a fazenda, o ponto de transbordo e o terminal de onde saiu aquela carga”, disse Matos.

FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS

O uso de defensivos agrícolas no campo suscita muitas polêmicas entre diversos setores da sociedade, em relação à liberação de produtos e a fiscalização da compra, venda e aplicação. As cobranças usualmente recaem sobre os governos, mas a engenheira química e gerente de Qualidade de Laboratório do Itep (Instituto de Tecnologia de Pernambuco), Danuza Leal Telles, defende que a responsabilidade pela fiscalização também compete à sociedade.

Telles cita como exemplo supermercados da Alemanha que têm uma política própria de fiscalização do uso dos agrotóxicos porque estão comprometidos em oferecer um produto limpo e seguro aos seus consumidores. O Brasil, sugere, poderia adotar iniciativas semelhantes ao invés de apenas cobrar do governo uma postura fiscalizadora mais efetiva. “Temos que fiscalizar mais. Essa política própria dos supermercados alemães faz com que tenham mais clientes e mais fidelizados porque eles sabem que os produtos à venda são monitorados. A gente pode exigir do poder público, mas também temos que exigir da sociedade”, defendeu.

O Brasil tem uma legislação própria sobre os agrotóxicos e há um limite máximo permitido. São esses limites que garantem o controle da produção e a segurança dos alimentos. “São importantes os limites porque têm a ver com a ingestão da área. Os limites são calculados em função da ingestão de área de cada país. No Brasil, os limites são definidos em cima de muitas pesquisas”, destacou Telles.

Pesquisador da Embrapa Soja, Fernando Storniolo Adegas lembrou que nas últimas décadas houve uma mudança no sistema de produção da soja, assim como no sistema de controle sanitário, os produtos utilizados e as possíveis consequências. Com cultivares cada vez mais precoces, o número de aplicações de defensivos aumentou. Há 20 anos, fazia-se no máximo três aplicações. Atualmente, há regiões em que são realizadas até nove aplicações. Quanto mais próximo à colheita ocorre o uso de defensivo, mais chances de se encontrar resíduos na produção.

Ainda assim, ressaltou Adegas, o País tem uma boa situação na questão da qualidade da soja, tanto nos níveis de proteína quanto de óleo. Quanto aos resíduos, são poucos os problemas detectados. “Não temos tido problemas praticamente nenhum de resíduos e pesticidas na nossa soja. Aconteceram poucos casos e fomos alertados. O problema é que o sistema está mudando, as regras estão mais rígidas e temos que ir na linha de uma produção sustentável. Aqueles casos excepcionais em que podem ocorrer resíduos, tem que evitar que se repitam.”

Telles lembrou, no entanto, que os controles internos ainda estão se aperfeiçoando. “É necessário que tenhamos equilíbrio entre o que está sendo liberado e o que está sendo controlado. A falha não está na legislação que libera os agrotóxicos, está na fiscalização”, comentou a engenheira química. “O Ministério da Agricultura faz um monitoramento interno, temos um monitoramento feito pela Anvisa. O que acontece na verdade é que o País é muito grande, a demanda é muito grande e a oferta de fiscalização ainda é pequena. Enquanto esse tripé estiver pendendo menos para o lado da fiscalização, vamos ter problemas, sim.”

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