Meirelles vai a sindicato defender autonomia
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domingo, 22 de junho de 2003
Agência Estado 
Brasília - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, encara esta semana a discussão sobre a autonomia da instituição em um terreno que nenhum presidente de Banco Central jamais pisou: um sindicato. Ele vai amanhã ao Sindicato dos Bancários de Brasília defender a autonomia do Banco Central sem propor uma solução concreta, já que, como tem dito, a decisão é do governo e do Congresso Nacional.
A questão da autonomia do Banco Central, além de ser um desafio para o governo dentro de sua própria base política, nos sindicatos e no Congresso, é também motivo de polêmica para os deputados que têm se defrontado com o assunto na Câmara.
Defendida pelo governo Fernando Henrique Cardoso como forma de assegurar a confiança dos investidores internacionais na capacidade de execução da política econômica pelo governo, a chamada autonomia do Banco Central tem confundido parlamentares.
O deputado Paulo Afonso (PMDB-SC) acusa os defensores da idéia de estarem confundindo o debate para mascarar a intenção de tirar o Banco Central do alcance dos políticos. Querer tirar o BC do alcance daqueles que receberam o voto popular me parece um absurdo pois quem têm a delegação para apoiar a política econômica do governo são justamente aqueles que foram eleitos, afirma o deputado.
Afonso acredita que, por trás dessa discussão, estaria o objetivo de tornar o Banco Central independente. Quando se fala em Banco Central independente a discussão fica clara. Se não é independente, mas autônomo, então o que quer dizer isso? questiona o ex-governador de Santa Catarina.
Em lados opostos na Câmara, os deputados Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Virgílio Guimarães (PT-MG) afirmam que o objetivo da mudança na organização do BC é estabelecer limites definidos pela sociedade e não deixá-lo sem controle. Ambos são autores de propostas distintas para a autonomia do BC.
Há uma confusão nesse debate, pois o objetivo sempre foi o de assegurar um controle muito maior sobre o Banco Central do que há hoje e o problema é que a palavra autonomia está sendo colocada como uma falta de controle, afirmou Maia. O deputado tem um projeto que assegura mandatos independentes para os diretores do BC, mas submete as metas de política monetária a serem cumpridas ao controle do Congresso Nacional.
Autonomia neste caso é o governo não poder fazer o que bem entender, como bem entender, na hora que bem entender em relação ao Banco Central, explica o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), autor de outra proposta sobre a autonomia do BC. Seu projeto, embora preveja mandato autônomo para a diretoria do banco, dispensa a submissão das metas ao Congresso Nacional.
O projeto de Maia chegou a ser discutido com a diretoria do BC durante o governo anterior. E segundo ele, havia acordo, no final do ano passado, para o governo atual apoiar esta proposta.


