Agência O Globo
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade), Gesner Oliveira, disse, ao final da reunião com os dirigentes da Brahma e da Antarctica, que o Cade não pretende dar tratamento especial a qualquer processo relacionado à concentração de mercado. Segundo ele, todas as análises têm de seguir critérios técnicos de equilíbrio, isenção e serenidade.
Oliveira afirmou que o Cade está preparado para julgar todos os processos que envolvem megafusões. ‘‘O Cade tem levado em consideração as mudanças estruturais do mercado em todos os seus julgamentos. O processo de fusão entre Brahma e Antarctica deve ser julgado em quatro meses’’.
Oliveira explicou que a secretaria de Direito Econômico e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SDE) têm 30 dias para entregar os pareceres técnicos e o Cade tem prazo de 60 dias para concluir o julgamento. O processo de fusão da Brahma e da Antarctica que criou a Companhia de Bebidas das Americas (AmBev) é público e os órgãos de defesa da concorrência podem receber informações tanto dos consumidores quanto dos concorrentes, de acordo com os prazos legais. Ou seja, até dez dias após a instauração do processo pela SDE.
Gesner Oliveira não descartou a possibilidade de ser feita uma audiência pública, mas afirmou que esta decisão cabe ao relator do processo de fusão.
O presidente da Brahma, Marcel Telles, disse esperar que o Cade aprove o processo sem restrições. ‘‘A esperança é de que a gente já esteja oferecendo garantias e salvaguardas suficientes para que o processo seja aprovado sem restrições. No entanto, o Cade é soberano e vamos respeitar qualquer decisão’’, disse Telles.

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