Curitiba O regime fiscal estadual para pequenas e microempresas e o desconto nas contas de luz para quem pagar em dia vão injetar cerca de R$ 85 milhões por mês na economia paranaense. A informação foi passada pelo governador Roberto Requião (PMDB) a empresários de comunicação, durante jantar na terça-feira.
De acordo com o governador, o dinheiro que o Estado deixa de arrecadar movimenta a economia, beneficiando as contas públicas e a população. A estimativa é que no prazo de um ano, a economia paranaense absorva R$ 1 bilhão que foram economizados em impostos e tarifas.
Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda, o regime fiscal do Paraná está beneficiando 123 mil estabelecimentos. As empresas com receita mensal bruta inferior a R$ 15 mil são isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os estabelecimentos com receita entre R$ 15 mil a R$ 125 mil contribuem com alíquotas que variam entre 2% a 4%.
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) iria aplicar um reajuste médio de 25% nas tarifas, conforme autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 24 de junho. Requião decidiu dar desconto aos consumidores que pagarem os débitos em dia. Para pagamento em atraso, vale o reajuste de 25%.
Para o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Vamberto Santana, as medidas do governo estadual são benéficas para a economia. ''Se o dinheiro fosse para o governo, boa parte seria usada para custear a máquina pública e apenas uma parcela menor, num prazo de três ou quatro meses, voltaria para a população em forma de investimento. Na medida em que o governo abre mão do dinheiro, ele fica em sua totalidade com o consumidor'', explicou. Além disso, há o efeito psicológico. ''O governo passa a ser bem-visto e sinaliza uma política de incentivo ao crescimento'', observou.
O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Cid Cordeiro, também considera benéficas as medidas adotadas pelo governo. No entanto, ele disse que o valor de R$ 85 milhões mensais ainda é muito pouco. O 13º salário do ano passado, por exemplo, injetou R$ 2,1 bilhões na economia paranaense.
''A desoneração de ICMS para as empresas é importante para que elas se mantenham com dinheiro em caixa mesmo na atual conjuntura econômica'', observou. Já o desconto na conta de luz é muito importante, segundo Cordeiro, porque as tarifas públicas pesam bastante no bolso do consumidor. ''Mas é preciso dosar o benefício do consumidor sem compremeter o futuro da Copel, que precisa manter a qualidade dos serviços e continuar investindo'', acrescentou.

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