Brasília - O governo do presidente Jair Bolsonaro reiterou os planos de pagar neste ano o 13º salário a beneficiários do Bolsa-Família, em cerimônia de comemoração dos 100 dias da gestão, mas nenhum ato foi assinado efetivamente garantindo o pagamento do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, responsável pelo repasse dos recursos, a ideia do governo é que o Planalto envie ao Congresso uma medida provisória somente no mês de outubro, para que ela esteja em pleno vigor em dezembro, quando o 13º entraria na conta dos cerca de 13,7 milhões de beneficiários do programa.


Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro anunciou no Twitter a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família. "Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos. Grande dia!", escreveu.


Segundo a pasta, é melhor deixar para assinar a medida provisória em outubro, pois o texto tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Portanto, se fosse assinada agora, correria o risco de não ser aprovada no período necessário e perder a validade justamente na hora de ser pago o benefício.


O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que os R$ 2,58 bilhões necessários para o pagamento do 13º salário do Bolsa Família estão garantidos no Orçamento, após aprovação da Junta Orçamentária, em entendimento de sua pasta com o Ministério da Economia que resultou na reacomodação de recursos provenientes de ajustes e arrocho na fiscalização dos pagamentos.


O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou ainda que para, garantir o 13º, o governo não concederá reajuste aos beneficiários do programa este ano. O valor médio do Bolsa Família é de R$ 178,04 por benefício. O governo tem reiterado que a fila de entrada para o programa foi zerada.

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