São Paulo - O Brasil é um dos países do G20 com a maior média de horas semanais trabalhadas, segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O país fica atrás apenas de Índia, China, México, África do Sul, Indonésia e Rússia, considerando as nações do grupo. A Índia lidera o ranking com uma média de 46,7 horas de trabalho semanal e com 51% de seus trabalhadores com uma carga de mais de 49 horas de trabalho por semana. O país é acompanhado pela China com uma média de 46,1.

O debate sobre a escala 6X1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal) ganhou força nos últimos dias. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), apresentada em 1º de maio, propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias. A medida, que conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso. O tema surgiu no aplicativo TikTok no final de 2023, com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), que fez dessa pauta sua principal bandeira durante a campanha.

Entre todos os países apresentados nos dados da OIT, o Butão, localizado entre a China e a Índia, é o que tem a maior carga laboral, com uma média de 54,4 horas semanais e mais de 60% de seus trabalhadores exercendo suas funções por mais de 49 horas semanalmente.

Com relação aos países do G20, o Canadá aparece com a menor média de carga de trabalho, com 32,1 horas por semana. Apenas 9% dos trabalhadores do país exercem uma jornada de mais de 49 horas. Dentro do grupo, o país é acompanhado pela Austrália, Alemanha e França, com médias de 32,3; 34,2 e 35,9, respectivamente.

No ranking geral, o país com a menor média de trabalho semanal é Vanuatu, localizado na Oceania, com uma média de 24,7 horas e apenas 4% dos empregados com carga de mais de 49 horas por semana.

A OIT afirma que a carga horária adequada é uma das partes centrais do trabalho decente e que essa variável traz impactos diretos no bem-estar e nas condições de vida dos trabalhadores.

FIM DA ESCALA 6x1 PREJUDICA EMPRESAS , DIZ CNI

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou nesta terça-feira (12) que uma eventual imposição por lei para acabar com a jornada de trabalho de 44 horas semanais e modificar a escala 6x1 (em que se trabalha seis dias com um dia de descanso) pode trazer efeitos negativos no mercado de trabalho e na capacidade das empresas de competir, afetando principalmente as de micro e pequeno portes.

Para a instituição, a duração das escalas é algo que deve ser tratado entre a empresa e os funcionários e uma redução obrigatória enfraquece esse processo de diálogo entre as partes.

A CNI defende que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala de 6x1 desconsidera as realidades em que operam os setores da economia, os segmentos dentro da indústria, o tamanho das empresas e as disparidades regionais existentes no país.

Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, diz que a Constituição deixa claro que a negociação coletiva é o ideal para discutir ajustes na jornada de trabalho. "Isso é fruto de um processo contínuo de ajustes realizados via negociação, tanto coletiva como individual, tendo em vista as possibilidades de cada empresa, setor ou região e a demanda dos trabalhadores. Por isso, a melhor via para estabelecer jornadas de trabalho é a negociação, como é feito em boa parte do mundo", diz, em nota.

A Constituição, no artigo 7º, inciso 13, limita a jornada de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais, mas permite exceções por negociação coletiva. Já o inciso 26 do mesmo artigo reconhece convenções e acordos coletivos, reforçando a negociação entre trabalhadores e empregadores como meio de ajustar a jornada e outras condições laborais às necessidades de cada setor.

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