Curitiba - A compra do material escolar pode ser menos salgada neste ano. Já está valendo o benefício da redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% para 12% - para a venda de artigos dentro do Paraná - permitida pela minirreforma tributária sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB) desde o dia 19 dezembro passado. A lei 16.016 tira este tipo de produto da noventena necessária aos demais 95 mil itens de consumo popular para o ajuste de alíquotas.
A lei prevê que caso não haja redução nos preços para os consumidores, o governo do Paraná está autorizado a revogar a lei em seis meses e em caso de aumento na arrecadação, novos produtos podem ser incluídos na listagem. A vantagem já contempla canetas, marcadores, lápis, lapiseiras, minas para lápis, lousas ou quadros para escrever ou desenhar, cores para pinturas, colas, adesivos, borrachas, entre outros itens de papelaria básica. Os livros já são isentos de ICMS e os cadernos não entraram na lista.
Na Papelaria Santa Cruz, no Centro da cidade, boa parte do material foi comprado em meados de agosto, em outros estados, principalmente São Paulo onde a alíquota é de 12%. A nova tributação anima a sócia-gerente Eva de Fátima Nubesniak porque agora ela pode vender os artigos mais em conta ao consumidor. ''Embora os preços tenham sido reajustados pela indústria, com a queda de 6% no nosso imposto, o cliente está levando os artigos a preços do ano passado. A expectativa é vender mais em relação a janeiro de 2008'', comemora.
A campanha de volta às aulas na rede Livrarias Curitiba já começou, mas somente dentro de alguns dias a nova alíquota estará em prática. Segundo a supervisora de Varejo, Svetlana Sales Vidal, as lojas estão em adequação junto à controladoria da empresa e mais de mil itens terão valores menores. ''O cliente vai sentir a desoneração do bolso'', comenta. A expectativa da rede é incrementar em 10% o faturamento nas vendas de material escolar. ''A nova política tributária vai colaborar para a nossa meta'', analisa Svetlana.
Segundo os cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o impacto no bolso do consumidor não será grande, já que apenas os artigos mais baratos foram contemplados. ''O benefício será sentido no pagamento final da lista. Quem pagava R$ 240 deve economizar uns R$ 15. Em caso de duas ou mais listas, pode ser uma economia interessante'', avalia o diretor técnico do IBPT, João Elói.

mockup