Bolsonaro: "Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas"
Bolsonaro: "Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas" | Foto: Alan Santos/PR

Brasília - O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que continua no governo Jair Bolsonaro, depois de se reunir com o presidente no Palácio do Planalto. "Continuo muito", disse Cintra, ao ser questionado se permaneceria à frente da Receita. Ele se recusou a dar detalhes da conversa com o presidente.

Mais cedo, o presidente divulgou vídeo em que se mostrava surpreendido com uma entrevista na qual o secretário falou sobre o plano de criar um tributo que atingiria as igrejas. Bolsonaro desautorizou as palavras de Cintra ao jornal Folha de S. Paulo e disse que "nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas".

Na mensagem, o presidente disse que foi surpreendido com a declaração de Cintra de que até fiéis pagariam impostos sobre o dízimo. "Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede. Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área", afirmou.

De acordo com o secretário da Receita, o novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe)."Isso vai ser polêmico", reconheceu. "A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando", afirmou Cintra.

Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores. "Vai ser pecado tributar salário no Brasil", disse.

Nesta proposta de emenda constitucional que põe fim à atual contribuição extinguiria até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas.

Ao comentar as alterações, Cintra negou que a contribuição venha a ser uma CPMF disfarçada. "CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie." Além disso, a CPMF era "transitória", e a CP seria permanente.

Com a proposta, o secretário disse acreditar que conseguiria convencer o setor de serviços a aceitar a criação do Imposto Único Federal, que deve unificar quatro tributos, com alíquota de cerca de 14%: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.

Cintra afirmou ainda que pretende cumprir uma das promessas de campanha, a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

CÂMARA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (29) que a Câmara não aprovaria aumento em impostos. "Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa. O foco agora é a Previdência para fazer o país crescer, gerar empregos. Depois vamos debater a reforma tributária para cortar impostos, não para aumentar", escreveu Maia nas redes sociais.

mockup