Brasília - Com a chegada das férias escolares e o aumento do fluxo de viagens internacionais, as autoridades brasileiras reforçaram ontem as orientações sobre os produtos agropecuários que podem ser transportados nos deslocamentos entre países. Itens de origem animal e vegetal como alimentos, plantas, sementes, animais vivos ou peles e tabaco não podem ser levados do Brasil e nem trazidos de fora sem certificação fitozoosanitária oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou dos órgãos equivalentes de outros países. A regra também vale para vegetais in natura, que necessitam de atestado fitossanitário para circular. Apenas derivados de natureza vegetal com um grau de processamento maior estão liberados para viagens internacionais.
A medida é necessária para proteger a agropecuária nacional da entrada de pragas e doenças e evitar a entrada de mercadorias que possam colocar em risco a saúde humana. O Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, é responsável pela fiscalização no Brasil e adota uma série de medidas com o objetivo de orientar os passageiros e aumentar o controle das bagagens que chegam do exterior.
No Brasil, o Vigiagro mantém 110 pontos de fiscalização em locais de trânsito internacional de produtos ou insumos agropecuários. São 31 em portos, 26 em aeroportos internacionais, 27 em aduanas especiais e 26 postos de fronteira monitorados por fiscais federais agropecuários.
Os campeões de apreensões por falta de documentação são os lácteos (queijos e doce de leite), embutidos (salame e linguiça), pescados (bacalhau, lula, salmão e camarão), sementes, frutas e plantas. Segundo a fiscal federal agropecuária da Coordenação Geral do Vigiagro Mirela Eidt somente em 2010 foram apreendidas 55,6 toneladas de produtos irregulares nos três aeroportos mais movimentados no País - 20% a mais do que em 2009.
Os alimentos recolhidos pelo Vigiagro, por não possuírem certificação sanitária de origem e nem autorização, são considerados inaptos ao consumo humano e destruídos.
Além de aumentar o monitoramento dos voos internacionais, o Mapa busca informar os usuários sobre o que é permitido ou não trazer em sua bagagem, distribui folhetos e divulga informações no site do órgão.

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