Evitar dores de cabeça e prejuízos nas relações de trabalho, é o enfoque do ''Manual Prático Para Empregadores Domésticos'', lançado ontem pelas juízas Lidia Maejima, titular da 2 Vara Criminal, e Neide Fujivala Pedroso, da 3 Vara da Justiça do Trabalho.
Com dicas sobre as mais variadas modalidades de empregados domésticos, modelos de contratos, e claro, explicações jurídicas sobre os direitos e deveres de empregadores e empregados, a juíza Lidia acredita que boa parte das centenas de processos envolvendo o trabalhador doméstico nas Varas do Trabalho cerca de 20% do total poderiam ser evitados.
''Inúmeras pessoas nos faziam perguntas sobre os direitos e obrigações, e principalmente até onde vai os direitos e deveres de empregados e empregadores. Percebemos que era muita dúvida e falta de informação. Tinha gente pagando mais e outras menos'', justificou Lidia. ''Muitas pessoas não sabem como manusear as Carteiras de Trabalho e não registram os empregados com medo de dar algum tipo de problema e é exatamente o contrário'', exemplificou.
Conforme Lidia, a maioria das dúvidas sobre o trabalhador doméstico ocorrem porque a categoria não está incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ''Os empregados domésticos têm direito a quase tudo que um trabalhador comercial e industrial tem. Os direitos e deveres da empregada estão na Constituição de 1988 e outras leis. Essas coisas esparsas confundem quem não está na área'', afirmou. ''A principal dica para os empregadores é para registrem seus funcionários domésticos, sejam jardineiros, vigias de rua, babás, diaristas, faxineiras, independente se o serviço é prestado uma vez por semana ou mais. É o melhor meio para evitar dores de cabeça'', concluiu.
Para a presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Londrina, Lidia José Delfino, o manual deve melhorar as relações entre patrões e empregados. ''A desinformação vem dos dois lados. Se as patroas lerem o livro será bom. Tem empregador que é bem desinformado'', afirmou. De acordo com a sindicalista, as principais queixas registradas são sobre o pagamento de férias, licença maternidade e sobre os direitos trabalhistas das diaristas.
O Manual Prático Para Empregadores Domésticos, da editora LTR, de São Paulo, está à venda em várias livrarias de Londrina, e custa R$ 20.

mockup