Brasília - O ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, em razão do desgaste causado ao governo na disputa do órgão com a Petrobras envolvendo a forma de recolhimento de impostos pela estatal.
A Folha de S.Paulo apurou que Mantega citou, entre as justificativas para a saída de Lina Vieira, reclamações que teria recebido do Planalto, entre elas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo estava descontente com a decisão da Receita de investigar a Petrobras. Oficialmente, a Fazenda não comentou o assunto.
O desgaste de Lina Vieira, que foi informada na quinta de sua demissão, começou em maio, quando se descobriu que a Petrobras fez mudança contábil que proporcionou a redução de R$ 4,3 bilhões em pagamento de tributos. Em nota divulgada à época, a Receita citou a legislação que disciplinava a matéria e, em tese, vedava a manobra da estatal. Esse movimento foi considerado desastroso para a secretária, que passou a ser bombardeada nos bastidores do governo.
A partir desse episódio, a oposição começou a defender uma CPI da Petrobras, que será instalada na terça, e travou embate com o governo com troca de acusações de ambos os lados.
Depois da primeira nota sobre o caso, a Receita ainda tentou contornar a polêmica ao dizer que não havia tratado especificamente do caso da Petrobras, mas o gesto não foi suficiente para esconder a divergência que havia entre o órgão e a estatal. A Petrobras está sob fiscalização da Receita e foi notificada para que entregue documentos.
Lina Vieira também vinha sendo criticada por decisões administrativas. Lula chegou a questionar Mantega sobre a atuação da Receita. Uma das preocupações do presidente é que a queda de quase 7% registrada na arrecadação entre janeiro e maio não seja resultado só da crise mas de problemas com o fisco.
O nome do novo secretário deve ser anunciado nesta semana. Entre os prováveis substitutos, estão o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que hoje já comanda informalmente a Receita. O presidente do INSS, Valdir Simão, e o ex-secretário de Fiscalização Paulo de Souza são citados como alternativas.
A troca no comando da Receita é feita 11 meses depois da substituição de Jorge Rachid, que deixou o cargo criticado por ser muito independente e resistir a implementar políticas defendidas por Mantega.

Appy deve sair
Outra substituição que está sendo preparada é a do secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy. Segundo a Folha apurou, ele deixará o cargo por iniciativa própria por estar insatisfeito com o encaminhamento do projeto da reforma tributária, que está parado no Congresso.

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