Curitiba A Superintendência da Receita Federal no Paraná informou ontem que das 1,08 milhão de declarações do Imposto de Renda de pessoa física entregue este ano, 25.054 estão retidas na malha fina. Este volume representa uma queda de 64,5% em relação ao volume de declarações retidas no ano passado que somaram 70,6 mil.
O superintendente da Receita no Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, explicou que houve uma mudança de metodologia da Receita em Brasília, que adotou nova sistemática para enquadrar os contribuintes em malha fina. Ele não detalhou, porém, como ocorreu essa mudança alegando questão de estratégia da Receita.
No País, a queda ocorreu na mesma proporção. Este ano, 530 mil declarações ficaram retidas na malha fina, contra 1,5 milhão de declarações retidas no ano passado. Até o início desta semana, a Superintendência da Receita no Paraná trabalhava com a estimativa de que 75.616 declarações estavam retidas na malha fina. A projeção levava em conta o volume de declarações retidas no ano passado, afirmou Bernardi.
O superintendente adjunto da Receita, Jorge Ponsoni Anoroso, explicou que a Receita Federal estabelece mais de mil tipos de parâmetros para enquadrar o contribuinte na malha fina. ''Ocorre que todos os anos, a Receita utiliza parâmetros diferentes que não são divulgados'', observou. Anoroso citou como exemplo o volume de gastos aceitos com despesas médicas. Num ano, a Receita estabelece um valor e no ano seguinte o valor é outro. Ou então, em vez de computar despesas médicas a Receita estabelece um limite de pagamento para planos de saúde.
Segundo Anororo, os parâmetros adotados no ano são enviados para o computador e a seleção das declarações que vão para a malha fina é feita eletronicamente. Na maioria dos casos, quem caiu na malha fina é retirado pela própria Receita, à medida que o órgão vai recebendo informações mais detalhadas do IR de pessoas jurídicas. ''A Receita promove o cruzamento de informações de pessoas físicas e de empresas e quando isso acontece geralmente muitas declarações são consideradas certas'', afirmou.
Anoroso avisa que quem não tiver a restituição do IR até o dia 30 de dezembro (já disponível na internet), que é o último lote deste ano, certamente estará na malha fina. ''Neste caso o contribuinte deve fazer uma reflexão para ver se não cometeu equívocos.'' Nesse caso, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora que reduz a pena. O contribuinte vai pagar multa equivalente apenas ao período que ficou sem pagar o imposto devido.
Caso o contribuinte não faça a declaração retificadora, a Receita Federal tem prazo de cinco anos para trabalhar com as informações do imposto e certamente será chamado. Segundo Anoroso, as informações da declaração do IR são cruzadas com informações da movimentação bancária e dos gastos com cartão de crédito.

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