Mais uma liminar determina volta do trabalho no porto
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segunda-feira, 01 de julho de 2002
Vânia Casado <BR> Equipe da Folha 
Curitiba - O Porto de Paranguá já perdeu 350 mil toneladas de cargas só com o desvio de mercadorias para outros portos e com o volume que deixou de movimentar. A estimativa é do presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop), Edson Cezar Aguiar, ao falar da morosidade que persiste na liberação de mercadorias no Porto de Paranaguá.
Para Aguiar, uma nova liminar concedida pela Justiça, determinando a liberação de mercadorias importadas que estão paradas, pode agilizar os trabalhos. Na última sexta-feira, a juíza Luciana da Veiga Oliveira, da 9 Vara Federal, acatou pedido de antecipação de tutela ajuizado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop) e determinou à União a responsabilidade de adotar todas as providências necessárias para promover o desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas ou exportadas.
Antes dessa decisão, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, de Porto Alegre, Edgard Lippmann Júnior, havia concedido no início da semana passada liminar que determinava o desembaraço de mercadorias no Porto de Paranaguá no prazo máximo de 24 horas. A medida judicial, concedida na ação ingressada pelo Centro de Comércio Exterior do Paraná (Cexpar), começou a ser cumprida pela Delegacia da Receita Federal de Paranaguá.
Edson Aguiar diz que a série de ações faz parte da estratégia das empresas e entidades que se sentem prejudicadas com a operação-padrão dos fiscais da Receita Federal (RF), iniciada no final de maio. Caso as mercadorias não sejam desembaraçadas no período previsto pela legislação, uma outra ação está em curso para análise no TRF, de Porto Alegre. O sindicato pede que os fiscais respondam com patrimônio próprio pelos prejuízos provocados com a operação-padrão.
O presidente do Sindicato dos Fiscais da Receita Federal em Paranaguá, Jorge Fávaro, disse que a delegacia sindical não foi notificada das liminares concedidas pela Justiça.


