Brasília - Com a retração dos mercados consumidores em todo mundo por causa da crise financeira internacional, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior espera aumentar a demanda dos empresários por medidas de combate a preços subfaturados, fraudes, pirataria e outros fatores que possam afetar os seus negócios. Para atender esta procura, foi criada a Coordenação de Defesa da Indústria, subordinada à Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A nova estrutura já está funcionando, mas será lançada oficialmente em novembro numa solenidade na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). ''Já aumentou a demanda por investigações de defesa comercial na Organização Mundial de Comércio (OMC)'', afirmou a diretora do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex, Miriam Barroca. Segundo ela, este fenômeno também está ocorrendo no Brasil.
Miriam informa que normalmente são pedidos de salvaguardas ou de investigação de prática de dumping, que podem levar à definição de uma sobretaxa ou de cotas para as importações de algum produto. Com as novas turbulências no cenário mundial, a expectativa do Ministério do Desenvolvimento é de que os empresários intensifiquem seus pedidos.
Ela explicou que a idéia de criar a Coordenação de Defesa da Indústria surgiu com a percepção do Ministério de que os empresários não sabem a quem recorrer. Com o aumento das exportações mundiais, muitas empresas brasileiras estão perdendo participação no mercado. Por isso, acabavam entrando com pedido de investigação por dumping quando na verdade são outros os problemas como pirataria e fraudes nas importações.
''Agora esta coordenação vai ajudar o setor produtivo. Quando for defesa comercial, será resolvido no Decom, mas quando não for, vamos direcionar o pleito para órgão responsável no governo'', explicou. Ela disse que os problemas apontados podem ser encaminhados para órgãos como a Receita Federal - quando exigir combate à fraude ou a subfaturamento, ou mesmo o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), quando o produto brasileiro enfrentar barreiras no exterior por questões de normas.
O apoio do Decom ao setor produtivo era apenas em investigações abertas em outros países contra um produto exportado pelo Brasil e em processos de defesa comercial contra importações que causem dano à indústria nacional, além de acompanhar medidas protecionistas adotadas por outros países.

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